Cumprimento de sentença 0851575-75.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0851575-75.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de resposta

25/02/2026, 15:42

Publicado Alvará de Levantamento em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:38

Juntada de Alvará

04/11/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:15

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADERALDO RAMOS DE ARAUJO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851575-75.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Expedido RPV para quitação da obrigação, o promovido efetuou o depósito da quantia devida. Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Diante dos dados bancários, INDEPENDENTE DE DECURSO DE PRAZO, expeçam-se os alvarás, encaminhando-os para o BRB, certifique-se a expedição e arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:26

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 07:26

Sentença

•18/07/2025, 19:51

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Alvará de Levantamento em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Sentença em 25/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

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