Sobrepartilha 0800298-15.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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SobrepartilhaAdjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.184,20

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:26

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Malgrado o alegado no id. 117499141, é ônus da inventariante diligenciar, comprovando, através de documento bastante, que o imóvel objeto da inscrição imobiliária informada na certidão negativa do id. 100618190 não pertence ao espólio. À inventariante, portanto, para, em 5 dias, fazê-lo, sob pena de remoção.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 07:32

Determinada Requisição de Informações

10/12/2025, 15:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: "Assim, à inventariante para, em 5 dias, cumprir integralmente o despacho do id. 90100495, esclarecendo a inscrição imobiliária do id. 37160279, promovendo as diligências necessárias."

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de VALTER LUCIO LELIS FONSECA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:43

Todas as movimentações(82)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:26

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Malgrado o alegado no id. 117499141, é ônus da inventariante diligenciar, comprovando, através de documento bastante, que o imóvel objeto da inscrição imobiliária informada na certidão negativa do id. 100618190 não pertence ao espólio. À inventariante, portanto, para, em 5 dias, fazê-lo, sob pena de remoção.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 07:32

Determinada Requisição de Informações

10/12/2025, 15:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: "Assim, à inventariante para, em 5 dias, cumprir integralmente o despacho do id. 90100495, esclarecendo a inscrição imobiliária do id. 37160279, promovendo as diligências necessárias."

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de VALTER LUCIO LELIS FONSECA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:05

Indeferido o pedido de ALBA LUCIA COELHO CAVALCANTI LIMA - CPF: 299.289.744-20 (REQUERENTE)

10/04/2025, 08:34

Conclusos para despacho

07/04/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:27

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de VALTER LUCIO LELIS FONSECA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 17:11

Indeferido o pedido de ALBA LUCIA COELHO CAVALCANTI LIMA - CPF: 299.289.744-20 (REQUERENTE)

08/05/2024, 15:39

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)

08/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:58

Juntada de

29/09/2021, 08:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

29/09/2021, 08:50

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

29/09/2021, 08:23

Decorrido prazo de ALBA LUCIA COELHO CAVALCANTI LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de ALBA LUCIA COELHO CAVALCANTI LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:22

Conclusos para despacho

14/06/2021, 07:12

Decorrido prazo de ALBA LUCIA COELHO CAVALCANTI LIMA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 10:40

Juntada de diligência

09/06/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 08:14

Juntada de diligência

25/05/2021, 08:14

Juntada de devolução de mandado

21/05/2021, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 22:09

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 21:08

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 21:06

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 15:04

Conclusos para despacho

27/11/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 13:50

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 12:22

Juntada de

08/07/2020, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2020, 06:59

Conclusos para despacho

25/05/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 10:59

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 17:16

Conclusos para despacho

06/08/2019, 13:02

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 18:26

Conclusos para despacho

17/01/2019, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2019, 15:01

Declarada incompetência

09/01/2019, 12:58

Conclusos para decisão

08/01/2019, 17:10

Juntada de certidão

08/01/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 12:28

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:29

Decisão

•10/04/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:47

Decisão

•08/05/2024, 15:39

Decisão

•29/09/2021, 08:23

Despacho

•30/04/2021, 15:04

Despacho

•09/11/2020, 13:50

Decisão

•08/07/2020, 06:59

Despacho

•02/05/2020, 10:59

Despacho

•26/08/2019, 17:16

Despacho

•17/01/2019, 18:26

Decisão

•09/01/2019, 12:58