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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.483,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DE SOUZA

CPF

Autor

CLEIDE MARIA MAURICIO DA SILVA

Terceiro

JOSE MAGALHAES DE BRITO

CPF

Reu

CLEIDE MARIA MAURICIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSINEIDE CRISTINA DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PENINA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PB 23607·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE SEVERINO DE SOUZA

CPF

Autor

CLEIDE MARIA MAURICIO DA SILVA

Terceiro

JOSE MAGALHAES DE BRITO

CPF

Reu

CLEIDE MARIA MAURICIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSINEIDE CRISTINA DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANIA DOS SANTOS VIANA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ACRISIO ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:54

Decretada a revelia

17/11/2025, 06:06

Nomeado curador

17/11/2025, 06:06

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOSE MAGALHAES DE BRITO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOSINEIDE CRISTINA DA SILVA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA MAURICIO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:49

Decorrido prazo de SILVANIA DOS SANTOS VIANA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 06:06

Despacho

•09/06/2025, 12:05

01/12/2025, 12:54

Decretada a revelia

17/11/2025, 06:06

Nomeado curador

17/11/2025, 06:06

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOSE MAGALHAES DE BRITO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOSINEIDE CRISTINA DA SILVA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA MAURICIO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:49

Decorrido prazo de SILVANIA DOS SANTOS VIANA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 23:05

Juntada de Petição de diligência

24/08/2025, 23:05

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:32

Publicado Edital em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca da 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803442-84.2024.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por, JOSÉ SEVERINO DE SOUZA em face de JOSE MAGALHAES DE BRITO, CPF-MF 038.056.974-49, que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), JOSE MAGALHAES DE BRITO, atualmente em local incerto e não sabido, bem como, os demais interessados que tenham interesse ou direito sobre o imóvel, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). Ficando advertido, que será nomeado curador especial em caso de revelia( art. 257, V do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 23 de julho de 2025. Eu, Gerlãndia Lins e Silva Carneiro. Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Juiz(a) de Direito.

24/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/07/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 08:25

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 08:25

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:05

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:04

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:37

Recebida a emenda à inicial

06/02/2025, 08:37

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:26

Determinada a emenda à inicial

09/10/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/05/2024, 12:37

Determinada a emenda à inicial

28/05/2024, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SEVERINO DE SOUZA - CPF: 139.572.014-20 (AUTOR).

28/05/2024, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 16:08

Despacho

•06/02/2025, 08:37

Decisão

•09/10/2024, 08:23

Decisão

•28/05/2024, 12:37