Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826794-08.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826794-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:49

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2025, 23:50

Recebidos os autos

29/09/2025, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:22

Juntada de Petição de cota

23/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:37

Juntada de Petição de recurso inominado

13/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:49

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 16:38

Decisão

•20/07/2025, 10:58

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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