Agravo em Recurso Especial 0800839-32.2022.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800839-32.2022.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/05/2026, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 318924/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

05/05/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 318924/2026 -

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318924/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318924/2026

06/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 318924/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:24

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

03/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 09:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 318924/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 318924/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318924/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318924/2026

Protocolizada Petição 318924/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(22)