Procedimento Comum Cível 0801287-67.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 10:16

Juntada de Termo de Guarda Provisória

14/05/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:53

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:28

Concedida a Antecipação de tutela

01/05/2026, 08:12

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:51

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Pombal

05/03/2026, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 3ª Circunscrição

19/02/2026, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 4ª Circunscrição

19/02/2026, 10:34

Expedição de Carta.

19/02/2026, 10:34

Todas as movimentações(43)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 10:16

Juntada de Termo de Guarda Provisória

14/05/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:53

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:28

Concedida a Antecipação de tutela

01/05/2026, 08:12

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:51

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Pombal

05/03/2026, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 3ª Circunscrição

19/02/2026, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 4ª Circunscrição

19/02/2026, 10:34

Expedição de Carta.

19/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2025, 17:18

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801287-67.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Guarda] Autor(a): MARIA DAS NEVES DOS SANTOS Ré(u): MICHELLY SOUSA DA SILVA e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte autora devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados mínimos necessários ou apresente pedido alternativo, conforme determinado no ID 127913332. Pombal-PB, 2 de dezembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA Técnico(a) Judiciário(a)

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

26/11/2025, 00:30

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:24

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). nº 0801287-67.2025.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte autora intimada para que emende a petição inicial para indicar o endereço da parte promovida ou requerer diligências para a sua obtenção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da fundamentação, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução de mérito. Pombal-PB, 4 de setembro de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES DOS SANTOS - CPF: 008.694.554-86 (AUTOR).

02/09/2025, 15:20

Determinada a emenda à inicial

02/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:02

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:31

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801287-67.2025.8.15.0301. AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS REU: MICHELLY SOUSA DA SILVA, TALISSON BRENDO DOS SANTOS TARGINO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Guarda] Vistos. Da análise do pedido de Justiça Gratuita: A parte promovente alega que é pobre na acepção jurídica, qualificou-se na condição de XXX, mas inexiste nos autos qualquer prova documental que demonstre sua posição e condição financeira atual. Dessarte, diante dos indícios de que a parte autora pode arcar com as custas processuais e verbas sucumbenciais, é seu dever provar que não possui condições de pagá-las integralmente ou em parcelas. Ademais, com o Novo Código de Processo Civil, é possível a redução das custas processuais, o seu parcelamento ou a gratuidade apenas de alguns atos (art. 98, §5º, CPC). Diante do exposto, DETERMINO a intimação da parte que requer a gratuidade para, em 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência. 1) Deverá a parte, necessariamente, apresentar simulação do valor das custas e das despesas, que pode ser realizada a partir do seguinte endereço eletrônico: < https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/custas.jsf?tipoGuia=1>. 2) Sem prejuízo de outros documentos que reputar convenientes, a parte poderá demonstrar sua hipossuficiência econômica por meio dos seguintes documentos: a. cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte autora dos últimos três meses e de eventual cônjuge; b. cópia dos extratos de cartão de crédito da parte autora dos últimos três meses e de eventual cônjuge; c. cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; d. cópia da última declaração do imposto de renda da parte autora apresentada à Secretaria da Receita Federal; e. cópia dos balancetes dos últimos três meses da parte autora, caso seja pessoa jurídica; f. cópia da inscrição como trabalhador rural junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor. g. comprovante de matrícula em rede de instituição de ensino, caso se autodeclare estudante. 3) A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais ou requerer a sua redução – desde que justificado. Intime-se. Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem a justificação, certifique a serventia o fato e retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:16

Determinada diligência

22/07/2025, 10:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS NEVES DOS SANTOS (008.694.554-86).

22/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2025, 10:04

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 08:12

Despacho

•26/11/2025, 12:04

Decisão

•02/09/2025, 15:20

Despacho

•22/07/2025, 10:19