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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:43

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:46

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

30/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de JOVANI OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Todas as movimentações(163)

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:43

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:46

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

30/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de JOVANI OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de ALDO GALDINO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de NADJA OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de MIRLENE SUELY DE ANDRADE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:18

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Plano de partilha no id. 127571647, certidão da Censec no id. 37205258, de registro de imóvel no id. 3027695 e negativa de débito das fazendas públicas nos id’s. 127574232, 127574234 e 127574235. Constam ainda termos de renúncia translativa nos id's. 93774236, 116799558 e 117446818 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 127574231. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 127571647 em favor de ANTONIO OLIVEIRA e CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, referente ao imóvel do id. 3027695, deixado por AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante dos comprovantes de pagamento do ITCD nos id's. 84706566 e 84787737. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 3306699. P.R.I. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:07

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:08

Determinada Requisição de Informações

08/10/2025, 10:36

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de informação

02/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801925-53.2016.8.15.2003 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, agendar junto ao cartório do juízo (99145-6157) data e horário para lavratura do termo de renúncia translativa a que alude a petição do id. 106569109. O pedido de suspensão do feito, formulado no id. 106438640 (21.1.2025), resta prejudicado, posto decorrido tempo suficiente para cumprimento do ordenado no id. 103974879. Lavrado o termo, inclusive em relação a LÊDA CRISTINA GALDINO DA SILVA e NADJA OLIVEIRA, à inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada de débitos do espólio para com as fazendas públicas. Do contrário, necessário retificar o plano de partilha do id. 81290890. Poderá, tão logo satisfaça as providências, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade. Gratuidade judiciária concedida no id. 3306699, certidão da Censec no id. 37205258 e de registro do imóvel no id. 3027695. João Pessoa, 22.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 09:49

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:48

Publicado Tomada de Termo em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALDO GALDINO DA SILVA, NADJA OLIVEIRA, MIRLENE SUELY DE ANDRADE, LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO, ALESSANDRA OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA, JOVANI OLIVEIRA, MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES Fórum Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, 7º andar, Fone (83) 3204-2615 João Pessoa/PB – CEP 58.013.522, e-mail – [email protected] TERMO DE RENÚNCIA TRANSLATIVA Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho do ano de 2025, nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no Fórum Cível, Des. Mário Moacyr Porto, no Cartório da Vara de Sucessões, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito Dr. SÉRGIO MOURA MARTINS, comigo técnica judiciária, ALESSANDRA OLIVEIRA - CPF: 798.119.494-68, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua José Rosas, nº 78 (Lote 17 – Quadra 539), Bairro de Mangabeira I, nesta Capital, CEP.: 58.055-430, CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA - CPF: 107.241.994-70, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 3.888.715 expedido pela SSP/PB e titular do CPF/MF nº 107.241.994-70, residente e domiciliada na Rua Celina Vitorino dos Santos nº 106 no bairro de Mangabeira IV, nesta Capital, CEP: 58.057-380, JOVANI OLIVEIRA - CPF: 022.665.224-69, brasileiro, solteiro, residente na Rua Luiz Martins, Quadra 85, Lote 20, Mangabeira, nesta Capital - CEP 58.059-410, MARCOS OLIVEIRA - CPF: 000.223.604-41, brasileiro, casado, lanterneiro, portador do RG n° 1.507.363 expedido pela SSP/PB e do CPF n° 000.223.604-41, residente e domiciliado na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, s/n, bairro Cristo, na cidade de João Pessoa/PB, CEP 58.071-000, casado com ELIZETE NUNES CAVALCANTE, CPF nº 067.668.234-04 e por eles foi dito que vieram a Juízo CEDER OS SEUS DIREITOS HEREDITÁRIOS, correspondente ao seu quinhão, deixado por falecimento de AGUINALDO GALDINO DE OLIVEIRA - CPF: 007.129.904-10, em favor de ANTONIO OLIVEIRA - CPF: 884.553.864-87, a título gratuito; Que esclareceram que o cessionário se responsabilizará pela comprovação nos autos do Arrolamento Comum nº 0801925-53.2016.8.15.2003 do imposto pertinente relativo a esta cessão; Eventuais direitos posteriormente conferidos aos herdeiros cedentes em consequência de substituição ou do direito de acrescer se presumem não abrangidos por esta cessão. E, nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, técnica judiciária desta Vara de Sucessões, digitei. ALEXANDRA OLIVEIRA Herdeira CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA Herdeira JOVANI OLIVEIRA Herdeiro MARCOS OLIVEIRA ELIZETE NUNES CAVALCANTE Herdeiro Cônjuge Tomada de Termo - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital PROCESSO Nº 0801925-53.2016.8.15.2003 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/07/2025, 09:43

Desentranhado o documento

23/07/2025, 09:43

Juntada de tomada de termo

23/07/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 09:20

Determinada Requisição de Informações

22/05/2025, 15:56

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:04

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:28

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de parecer

17/07/2024, 20:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:38

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:28

Juntada de tomada de termo

02/07/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:03

Determinada Requisição de Informações

26/06/2024, 08:04

Conclusos para despacho

07/06/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:45

Conclusos para despacho

25/01/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:14

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de NADJA OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:45

Decorrido prazo de MIRLENE SUELY DE ANDRADE em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:45

Decorrido prazo de LEDA CRISTINA GALDINO DA SILVA MARINHO em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:45

Decorrido prazo de ALDO GALDINO DA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:53

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

27/08/2021, 10:53

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

26/05/2021, 12:04

Conclusos para despacho

27/04/2021, 07:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 18:16

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 16:12

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:46

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2020, 16:51

Juntada de Petição de diligência

14/06/2020, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:07

Decorrido prazo de ALDO GALDINO DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 15:34

Juntada de certidão

22/04/2019, 17:25

Juntada de Petição de informação

19/03/2019, 15:12

Conclusos para despacho

16/03/2019, 17:18

Juntada de Petição de cota

12/03/2019, 11:23

Juntada de certidão

25/02/2019, 18:33

Decorrido prazo de fAZENDA ESTADUAL DA PARAIBA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:43

Decorrido prazo de CYBELLE LYRA GALDINO DE OLIVEIRA em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2019, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2019, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2019, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 12:19

Juntada de Carta precatória

29/01/2019, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2019, 17:54

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 21:27

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 21:22

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 21:18

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 21:15

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 21:15

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 21:15

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 21:15

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 21:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 21:14

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 18:54

Conclusos para despacho

07/02/2018, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

02/02/2018, 13:57

Juntada de certidão

02/02/2018, 13:54

Juntada de certidão

27/11/2017, 14:00

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 02:26

Juntada de certidão

04/09/2017, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 12:59

Declarada incompetência

29/08/2017, 20:31

Conclusos para despacho

28/08/2017, 15:45

Juntada de certidão

28/08/2017, 15:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/08/2017, 21:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/08/2017, 21:02

Decorrido prazo de ALEXANDRA OLIVEIRA em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2017, 11:55

Expedição de Mandado.

28/06/2017, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 11:09

Conclusos para despacho

18/05/2017, 17:13

Juntada de certidão

18/05/2017, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2016, 12:29

Conclusos para despacho

15/07/2016, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016, 11:46

Conclusos para despacho

28/03/2016, 12:44

Distribuído por sorteio

24/02/2016, 15:16

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:46

Sentença

•16/12/2025, 09:08

Sentença

•12/12/2025, 17:08

Despacho

•08/10/2025, 10:36

Despacho

•01/08/2025, 09:50

Despacho

•22/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:38

Despacho

•21/11/2024, 09:28

Despacho

•21/11/2024, 08:30

Decisão

•26/06/2024, 10:03

Decisão

•26/06/2024, 08:04

Despacho

•26/02/2024, 07:29

Despacho

•23/02/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:32

Todos os documentos(26)

Despacho

•31/03/2026, 15:46

Sentença

24/07/2025, 00:00

•16/12/2025, 09:08

Sentença

•12/12/2025, 17:08

Despacho

•08/10/2025, 10:36

Despacho

•01/08/2025, 09:50

Despacho

•22/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:38

Despacho

•21/11/2024, 09:28

Despacho

•21/11/2024, 08:30

Decisão

•26/06/2024, 10:03

Decisão

•26/06/2024, 08:04

Despacho

•26/02/2024, 07:29

Despacho

•23/02/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:28

Decisão

•27/08/2021, 10:53

Decisão

•26/05/2021, 12:04

Despacho

•06/10/2020, 16:12

Despacho

•24/03/2020, 16:07

Despacho

•12/03/2018, 18:54

Outros Documentos

•02/02/2018, 13:54

Decisão

•29/08/2017, 19:26

Despacho

•29/05/2017, 20:14

Despacho

•23/08/2016, 12:29

Despacho

•05/04/2016, 11:46