Monitória 0802524-57.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 57.126,71

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:50

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:53

Juntada de informação

29/04/2026, 12:52

Juntada de informação

30/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/03/2026, 16:48

Deferido o pedido de

24/02/2026, 21:42

Conclusos para decisão

15/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:56

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802524-57.2024.8.15.0371. AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: FRANCISCO PEREIRA PATRICIO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Considerando que a quantia bloqueada via sisbajud em ativos financeiros do executado, é um valor considerado ínfimo em relação a dívida, intime-se o exequente, para, no prazo de 10 dias, demonstrar interesse acerca de tal verba ou apresentar os meios necessários para o prosseguimento do feito. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:57

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:56

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:50

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:53

Juntada de informação

29/04/2026, 12:52

Juntada de informação

30/03/2026, 12:31

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:50

Decisão

•24/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/03/2026, 16:48

Deferido o pedido de

24/02/2026, 21:42

Conclusos para decisão

15/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:56

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802524-57.2024.8.15.0371. AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: FRANCISCO PEREIRA PATRICIO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Considerando que a quantia bloqueada via sisbajud em ativos financeiros do executado, é um valor considerado ínfimo em relação a dívida, intime-se o exequente, para, no prazo de 10 dias, demonstrar interesse acerca de tal verba ou apresentar os meios necessários para o prosseguimento do feito. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:57

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:56

Juntada de informações prestadas

12/12/2025, 08:52

Juntada de informação

09/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:49

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS - RJ162320 FRANCISCO PEREIRA PATRICIO Advogado do(a) REU: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO - PB10978 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) autora intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho,para fins de juntar aos autos cálculo nos termos do artigo 523, 1º do CPC. Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Sousa(PB), 14 de novembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA MONITÓRIA (40) 0802524-57.2024.8.15.0371

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA PATRICIO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:22

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS - RJ162320 FRANCISCO PEREIRA PATRICIO Advogado do(a) REU: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO - PB10978 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa:1. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA MONITÓRIA (40) 0802524-57.2024.8.15.0371 Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre a condenação e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §1º do CPC). 1.1. No mesmo prazo, deverá a parte executada comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de anotação do seu nome no SERASAJUD, o que fica de pronto determinado para o caso de inadimplemento. 2. Advirta-se, desde já, o devedor de que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, logo que findar o prazo para o pagamento espontâneo, isto é, encerrado o prazo do item 1 soma-se novo prazo de apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação Sousa(PB), 24 de setembro de 2025. (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:54

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA PATRICIO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802524-57.2024.8.15.0371. AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: FRANCISCO PEREIRA PATRICIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: Proceder a intimação das partes acerca da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender(em) de direito, no prazo de 15 dias. SOUSA, 23 de julho de 2025. VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO MONITÓRIA (40)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802524-57.2024.8.15.0371. AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: FRANCISCO PEREIRA PATRICIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: Proceder a intimação das partes acerca da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender(em) de direito, no prazo de 15 dias. SOUSA, 23 de julho de 2025. VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO MONITÓRIA (40)

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

12/07/2025, 21:00

Recebidos os autos

12/07/2025, 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:25

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA PATRICIO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2025, 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA PATRICIO - CPF: 738.961.954-68 (REU).

13/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão

09/10/2024, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA PATRICIO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA PATRICIO em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

20/05/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:54

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 17:54

Despacho

•12/12/2025, 08:57

Despacho

•18/09/2025, 21:54

Petição

•25/08/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:43

Acórdão

•08/05/2025, 14:26

Despacho

•08/04/2025, 13:01

Despacho

•07/04/2025, 18:01

Despacho

•04/04/2025, 07:49

Sentença

•13/01/2025, 16:22

Despacho

•16/08/2024, 09:30

Despacho

•15/08/2024, 18:54

Documento Prova Emprestada

•20/05/2024, 11:05

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/04/2026, 15:50

Decisão

•24/02/2026, 21:42

Despacho

•12/12/2025, 08:57

Despacho

•18/09/2025, 21:54

Petição

•25/08/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:43

Acórdão

•08/05/2025, 14:26

Despacho

•08/04/2025, 13:01

Despacho

•07/04/2025, 18:01

Despacho

•04/04/2025, 07:49

Sentença

•13/01/2025, 16:22

Despacho

•16/08/2024, 09:30

Despacho

•15/08/2024, 18:54

Documento Prova Emprestada

•20/05/2024, 11:05

Documento Prova Emprestada

•20/05/2024, 11:05

Despacho

•18/04/2024, 18:54

Despacho

•03/04/2024, 12:09

Despacho

•03/04/2024, 11:20

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 17:54