Procedimento Comum Cível 0806537-25.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.695,14

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 23:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:40

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806537-25.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB, e com fundamento no art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 01/2018 desta serventia: Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e requererem o que entenderem de direito acerca do laudo pericial juntado aos autos sob o ID 125053099. Santa Rita, 19 de outubro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA TÉCNICA JUDICIÁRIA

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806537-25.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB, e com fundamento no art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 01/2018 desta serventia: Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e requererem o que entenderem de direito acerca do laudo pericial juntado aos autos sob o ID 125053099. Santa Rita, 19 de outubro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA TÉCNICA JUDICIÁRIA

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 23:09

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 23:08

Decorrido prazo de VENILSON DOS SANTOS PINTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(65)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 23:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:40

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806537-25.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB, e com fundamento no art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 01/2018 desta serventia: Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e requererem o que entenderem de direito acerca do laudo pericial juntado aos autos sob o ID 125053099. Santa Rita, 19 de outubro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA TÉCNICA JUDICIÁRIA

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806537-25.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB, e com fundamento no art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 01/2018 desta serventia: Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e requererem o que entenderem de direito acerca do laudo pericial juntado aos autos sob o ID 125053099. Santa Rita, 19 de outubro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA TÉCNICA JUDICIÁRIA

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 23:09

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 23:08

Decorrido prazo de VENILSON DOS SANTOS PINTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2025, 08:55

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:21

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806537-25.2024.8.15.0331. AUTOR: VENILSON DOS SANTOS PINTO REU: BANCO BRADESCO Intimo da perícia designada, conforme id 122777673. SANTA RITA-PB, em 26 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Seguro]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806537-25.2024.8.15.0331. AUTOR: VENILSON DOS SANTOS PINTO REU: BANCO BRADESCO Intimo da perícia designada, conforme id 122777673. SANTA RITA-PB, em 26 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Seguro]

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de VENILSON DOS SANTOS PINTO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:29

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2025, 09:20

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:54

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0806537-25.2024.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando o pedido de prova pericial (id. 104350721), o qual defiro, passo a nomear o perito GRAFOTÉCNICO Edgley Marques Guimarães, Fone: 83 98620-8372/ 82 98167-0348, E-mail: [email protected], com honorários a serem suportados pelo demandado. Por outro lado, na hipótese em que se questiona apenas a autenticidade da assinatura, o ônus de provar que a assinatura é autêntica é da parte que produziu o documento, aplicando-se a regra do art. 429, II, do Código de Processo Civil e tese firmada pelo STJ - tema 1061 do STJ. Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando: (…) II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento. Trata-se de ônus pautado na regra expressa do art. 429, II, do CPC, que impõe à parte que produziu o documento suportar o ônus de demonstrar a veracidade da assinatura constante no contrato e oportunamente impugnada pelo mutuário, o que abrange a produção da perícia grafotécnica. Assim, o custeio da referida prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhes debitadas as consequências pela inércia probatória. Nesse sentido, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: Na hipótese em que o consumidor autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário, juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (REsp 1.846.649/MA, 2ª Seção, j. 24/11/2021 – Tese do Tema 1061). Desta feita, intime-se o perito para informar se aceita a nomeação, no prazo de 10(dez) dias. Em caso positivo, determino: a) Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC); b) No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório; c) Cadastre-se o(a) perito(a) como terceira interessada e intime-a para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intime-se o perito nomeado. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. SANTA RITA,17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0806537-25.2024.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando o pedido de prova pericial (id. 104350721), o qual defiro, passo a nomear o perito GRAFOTÉCNICO Edgley Marques Guimarães, Fone: 83 98620-8372/ 82 98167-0348, E-mail: [email protected], com honorários a serem suportados pelo demandado. Por outro lado, na hipótese em que se questiona apenas a autenticidade da assinatura, o ônus de provar que a assinatura é autêntica é da parte que produziu o documento, aplicando-se a regra do art. 429, II, do Código de Processo Civil e tese firmada pelo STJ - tema 1061 do STJ. Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando: (…) II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento. Trata-se de ônus pautado na regra expressa do art. 429, II, do CPC, que impõe à parte que produziu o documento suportar o ônus de demonstrar a veracidade da assinatura constante no contrato e oportunamente impugnada pelo mutuário, o que abrange a produção da perícia grafotécnica. Assim, o custeio da referida prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhes debitadas as consequências pela inércia probatória. Nesse sentido, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: Na hipótese em que o consumidor autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário, juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (REsp 1.846.649/MA, 2ª Seção, j. 24/11/2021 – Tese do Tema 1061). Desta feita, intime-se o perito para informar se aceita a nomeação, no prazo de 10(dez) dias. Em caso positivo, determino: a) Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC); b) No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório; c) Cadastre-se o(a) perito(a) como terceira interessada e intime-a para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intime-se o perito nomeado. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. SANTA RITA,17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:41

Nomeado perito

19/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:29

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806537-25.2024.8.15.0331. AUTOR: VENILSON DOS SANTOS PINTO REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806537-25.2024.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intimem-se as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 23 de julho de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Seguro]

24/07/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 12:58

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 20:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 11:53

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•19/10/2025, 23:08

Decisão

•19/08/2025, 09:50

Despacho

•25/10/2024, 12:58

Outros Documentos

•24/10/2024, 14:29

Outros Documentos

•24/10/2024, 14:29

Despacho

•14/10/2024, 20:31

Despacho

•04/09/2024, 16:36