Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801994-71.2021.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ROMULO MAIA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO

OAB/PB 21471·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ROMULO MAIA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 09:14

Juntada de ofício

10/02/2026, 08:04

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 10:43

Juntada de Ofício

06/02/2026, 10:31

Outras Decisões

10/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:59

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:18

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:58

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 09:14

Juntada de ofício

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 14:57

Despacho

•27/08/2025, 09:38

10/02/2026, 08:04

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 10:43

Juntada de Ofício

06/02/2026, 10:31

Outras Decisões

10/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:59

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:18

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de ROMULO MAIA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:24

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801994-71.2021.8.15.0981. REQUERENTE: ROMULO MAIA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Queimadas, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na minuta referente ao Precatório, conforme discriminado no ID 116810347. Advogado do(a) REQUERENTE: KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO - PB21471 Prazo: 5 dias QUEIMADAS-PB, em 23 de julho de 2025 De ordem, TULIO MEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [1/3 de férias, Férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:13

Juntada de Precatório

23/07/2025, 11:04

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 07:45

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2025, 10:26

Processo Desarquivado

06/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:04

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de ROMULO MAIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 06:52

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2024, 23:45

Recebidos os autos

31/07/2024, 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2023, 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/04/2023, 05:07

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de ROMULO MAIA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de apelação

05/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de ROMULO MAIA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

07/01/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 07:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/12/2022, 07:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:29

Decorrido prazo de ROMULO MAIA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:58

Conclusos para despacho

31/10/2022, 19:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2022, 19:07

Decorrido prazo de ROMULO MAIA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 20:19

Juntada de Petição de contestação

21/07/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de ROMULO MAIA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2021, 05:12

Não Concedida a Medida Liminar

15/12/2021, 05:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 11:23

Despacho

•05/05/2025, 09:41

Despacho

•27/03/2025, 09:53

Despacho

•06/03/2025, 07:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 15:09

Acórdão

•30/05/2024, 23:18

Despacho

•21/04/2024, 23:14

Decisão

•13/10/2023, 00:41

Decisão

•21/04/2023, 05:07

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:32

Sentença

•10/01/2023, 12:52

Sentença

•07/01/2023, 11:37

Despacho

•04/11/2022, 15:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/11/2025, 14:57

Despacho

•27/08/2025, 09:38

Despacho

•05/05/2025, 09:41

Despacho

•27/03/2025, 09:53

Despacho

•06/03/2025, 07:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 15:09

Acórdão

•30/05/2024, 23:18

Despacho

•21/04/2024, 23:14

Decisão

•13/10/2023, 00:41

Decisão

•21/04/2023, 05:07

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:32

Sentença

•10/01/2023, 12:52

Sentença

•07/01/2023, 11:37

Despacho

•04/11/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 20:19

Decisão

•15/12/2021, 10:22

Decisão

•15/12/2021, 05:12