Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0862206-73.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0862206-73.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:10

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

18/09/2025, 19:31

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/09/2025, 12:53

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:53

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862206-73.2019.8.15.2001. REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO LUXOR RESIDENCE REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 23 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/07/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:47

—

Partes do Processo(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Expediente em 25/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de ofício requisitório de precatório

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