Cumprimento de sentença 0802369-24.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.199,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

DENILMA ROSELE CRUZ CAVALCANTE PAULINO

CPF

Autor

LUCIANO FERREIRA DA SILVA 03344652494

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Outras Decisões

19/02/2026, 16:14

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:18

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENILMA ROSELE CRUZ CAVALCANTE PAULINO EXECUTADO: LUCIANO FERREIRA DA SILVA 03344652494 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos, para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de dez (10) dias. SANTA RITA, 23 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº.: 0802369-24.2017.8.15.0331

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:26

Juntada de Ofício

18/07/2025, 11:47

Outras Decisões

09/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:44

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:44

Outras Decisões

18/11/2024, 08:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 08:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Outras Decisões

19/02/2026, 16:14

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:18

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:23

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 16:14

Decisão

•09/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENILMA ROSELE CRUZ CAVALCANTE PAULINO EXECUTADO: LUCIANO FERREIRA DA SILVA 03344652494 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos, para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de dez (10) dias. SANTA RITA, 23 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº.: 0802369-24.2017.8.15.0331

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:26

Juntada de Ofício

18/07/2025, 11:47

Outras Decisões

09/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:44

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:44

Outras Decisões

18/11/2024, 08:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 08:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:09

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 20:47

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 21:12

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 21:10

Outras Decisões

28/02/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:50

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:05

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de diligência

15/11/2023, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:28

Recebidos os autos

24/10/2023, 22:18

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2023, 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 09:36

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DA SILVA 03344652494 em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 01:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 16:27

Juntada de diligência

14/10/2021, 16:27

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:47

Juntada de Petição de apelação

20/09/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:44

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 12:30

Conclusos para decisão

23/04/2021, 22:21

Juntada de Certidão

23/04/2021, 22:20

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DA SILVA 03344652494 em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 08:31

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 08:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:07

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 20:11

Conclusos para decisão

15/07/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 11:07

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Órgão Jurisdicional de Origem

15/07/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 06:32

Conclusos para despacho

04/05/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 11:32

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 17:12

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 17:12

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DA SILVA 03344652494 em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 00:46

Audiência conciliação realizada para 07/02/2018 16:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

07/02/2018, 17:10

Audiência conciliação designada para 07/02/2018 16:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

07/02/2018, 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2018, 09:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2018, 10:45

Expedição de Mandado.

22/01/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 20:15

Conclusos para despacho

08/08/2017, 18:03

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 08:17

Decisão

•28/02/2024, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:28

Acórdão

•31/08/2023, 13:40

Despacho

•07/08/2023, 12:28

Despacho

•07/07/2023, 16:37

Decisão

•24/04/2023, 14:10

Despacho

•23/11/2022, 21:55

Despacho

•11/08/2022, 14:56

Despacho

•24/03/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:36

Sentença

•01/07/2021, 13:23

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/02/2026, 16:14

Decisão

•09/05/2025, 10:21

Decisão

•18/11/2024, 08:17

Decisão

•28/02/2024, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:28

Acórdão

•31/08/2023, 13:40

Despacho

•07/08/2023, 12:28

Despacho

•07/07/2023, 16:37

Decisão

•24/04/2023, 14:10

Despacho

•23/11/2022, 21:55

Despacho

•11/08/2022, 14:56

Despacho

•24/03/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:36

Sentença

•01/07/2021, 13:23

Despacho

•07/05/2021, 12:30

Despacho

•06/11/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 11:07

Despacho

•16/06/2020, 06:32

Despacho

•21/09/2017, 20:15