Procedimento Comum Cível 0800540-61.2017.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

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Partes do Processo

DYKYNSON KLEBER BATISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA LUCENA DE PAIVA

OAB/PB 19421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:36

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:38

Determinado o arquivamento

01/03/2026, 18:19

Conclusos para despacho

19/09/2025, 20:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2025, 20:57

Decorrido prazo de DYKYNSON KLEBER BATISTA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Considerando a certidão de trânsito em julgado ID. 110286172, INTIME-SE a parte autora, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:21

Outras Decisões

23/07/2025, 10:35

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:24

Todas as movimentações(56)

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:36

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:38

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 18:19

Decisão

•23/07/2025, 10:35

Determinado o arquivamento

01/03/2026, 18:19

Conclusos para despacho

19/09/2025, 20:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2025, 20:57

Decorrido prazo de DYKYNSON KLEBER BATISTA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Considerando a certidão de trânsito em julgado ID. 110286172, INTIME-SE a parte autora, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:21

Outras Decisões

23/07/2025, 10:35

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:24

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:25

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 12:35

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:36

Juntada de certidão de prevenção

21/03/2024, 10:27

Recebidos os autos

21/03/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:54

Conclusos para despacho

05/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 17/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2022, 13:10

Juntada de Petição de apelação

01/04/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:47

Julgado improcedente o pedido

18/02/2022, 12:21

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:16

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 12:14

Juntada de diligência

20/08/2021, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 09:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 08:29

Conclusos para despacho

09/12/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2019, 13:35

Conclusos para despacho

03/09/2019, 08:19

Juntada de Petição de informação

19/03/2018, 21:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2017, 12:56

Conclusos para despacho

13/11/2017, 13:02

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 15:54

Acórdão

•24/02/2025, 11:06

Despacho

•04/10/2024, 17:46

Decisão

•17/06/2024, 12:35

Despacho

•21/03/2024, 10:15

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/04/2023, 19:05

Despacho

•27/02/2023, 11:00

Despacho

•17/02/2023, 12:53

Despacho

•13/02/2023, 09:54

Sentença

•18/02/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 09:58

Despacho

•19/03/2020, 08:29

Despacho

•30/09/2019, 13:35

Despacho

•20/11/2017, 12:56