Apelação Cível 0800662-44.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARLY GOMES BEZERRA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2024, 22:01

Baixa Definitiva

02/12/2024, 22:01

Transitado em Julgado em 29/11/2024

30/11/2024, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARLY GOMES BEZERRA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELADO) e não-provido

29/08/2024, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:40

Conclusos para despacho

21/07/2024, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024, 08:18

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:21

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2024, 22:01

Baixa Definitiva

02/12/2024, 22:01

Transitado em Julgado em 29/11/2024

30/11/2024, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARLY GOMES BEZERRA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 10:00

DESPACHO

•22/07/2024, 12:40

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELADO) e não-provido

29/08/2024, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:40

Conclusos para despacho

21/07/2024, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024, 08:18

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:30

Juntada de Certidão

24/04/2024, 10:08

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:08

Recebidos os autos

24/04/2024, 06:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 06:26

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 06:26

DESPACHO

•04/07/2024, 08:18

DESPACHO

•24/04/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:46

PETIÇÃO

•27/11/2023, 19:10

SENTENÇA

•23/10/2023, 17:38

DESPACHO

•07/02/2023, 20:53

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/05/2022, 15:50

PETIÇÃO

•19/05/2022, 00:17

SENTENÇA

•06/05/2022, 11:28

SENTENÇA

•29/10/2021, 14:03

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•07/09/2020, 09:31

DESPACHO

•22/08/2019, 15:41