Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816034-05.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 34.100,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ALEXANDRO DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

INSS

Reu

MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 06:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:41

Juntada de RPV

28/09/2025, 19:25

Juntada de RPV

28/09/2025, 19:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão

18/09/2025, 06:02

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 06:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 09:38

Despacho

•02/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:41

Juntada de RPV

28/09/2025, 19:25

Juntada de RPV

28/09/2025, 19:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão

18/09/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:36

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Publicado Certidão em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Diante da apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença pela parte autora, na sua última manifestação, irei intimar a parte ré para no prazo de 30 dias, querendo, se manifestar. João Pessoa, 23/07/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

23/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2024, 19:51

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2024, 16:18

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/12/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 09:07

Juntada de certidão de intimação

30/12/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 15:46

Conclusos para despacho

23/12/2023, 16:36

Juntada de certidão de intimação

23/12/2023, 16:35

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de INSS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 21:03

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 07:32

Juntada de certidão de intimação

08/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de INSS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:42

Julgado improcedente o pedido

24/06/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:42

Juntada de certidão de intimação

12/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de INSS em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:50

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 17:33

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:46

Juntada de certidão de intimação

01/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de INSS em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:15

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS MOREIRA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 04:53

Conclusos para despacho

11/11/2022, 06:50

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 20:27

Juntada de Petição de contestação

07/07/2022, 10:42

Juntada de Petição de memoriais

07/07/2022, 10:39

Juntada de Alvará

07/07/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:58

Juntada de laudo pericial

05/07/2022, 20:57

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 12:27

Juntada de certidão oficial de justiça

30/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:01

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 22:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 22:34

Decorrido prazo de INSS em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/12/2021, 06:36

Ato ordinatório praticado

26/12/2021, 06:36

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 07:32

Juntada de Petição de Petição

22/10/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de INSS em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 22:10

Juntada de Certidão

07/08/2021, 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2021, 14:40

Nomeado perito

07/05/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:41

Decisão

•20/09/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 16:16

Despacho

•14/12/2024, 15:39

Despacho

•14/12/2024, 11:24

Acórdão

•16/10/2024, 12:05

Despacho

•28/08/2024, 21:28

Despacho

•28/08/2024, 19:20

Despacho

•15/08/2024, 10:48

Despacho

•14/08/2024, 15:31

Despacho

•19/06/2024, 16:55

Acórdão

•25/04/2024, 12:23

Todos os documentos(38)

Despacho

•08/11/2025, 09:38

Despacho

•02/11/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:41

Decisão

•20/09/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 16:16

Despacho

•14/12/2024, 15:39

Despacho

•14/12/2024, 11:24

Acórdão

•16/10/2024, 12:05

Despacho

•28/08/2024, 21:28

Despacho

•28/08/2024, 19:20

Despacho

•15/08/2024, 10:48

Despacho

•14/08/2024, 15:31

Despacho

•19/06/2024, 16:55

Acórdão

•25/04/2024, 12:23

Despacho

•18/03/2024, 20:53

Despacho

•10/01/2024, 22:24

Despacho

•28/12/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 07:59

Sentença

•11/09/2023, 21:03

Sentença

•11/09/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 18:42

Sentença

•04/07/2023, 10:42

Sentença

•24/06/2023, 09:53

Despacho

•09/04/2023, 09:10

Despacho

•04/03/2023, 17:33

Despacho

•26/12/2022, 19:41

Despacho

•12/11/2022, 04:53

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•26/12/2021, 06:36

Ato Ordinatório

•26/12/2021, 06:36

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 07:32

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 14:56

Despacho

•07/05/2021, 14:40