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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:39

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(338)

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:39

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Determinada diligência

18/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:35

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE novamente a parte promovida para, em 15 (quinze) dias úteis, apresentar planilha de custas, de forma a justificar a aplicação dos reajustes em suas mensalidades, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que em decisão de Id 85060098 houve a inversão do ônus da prova e a inércia da promovida fará com que esta suporte o encargo

02/04/2025, 00:00

Determinada diligência

19/02/2025, 13:11

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:09

Publicado Requisição ou Resposta entre instâncias em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. Requisição ou Resposta entre instâncias - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Assistência Judiciária Gratuita, Liminar] O usuário GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO registrou ciência da comunicação. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. DOCUMENTO AUTO ASSINADO

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 12:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:57

Conclusos para despacho

13/08/2024, 19:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2024, 12:51

Decorrido prazo de ANDRE BARROS TEIXEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA REMIGIO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA BELCHIOR AMARAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de SABRINA DANIELLA CARNEIRO BRAZ em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de PRISCILA BRAGA CAMELO NEPOMUCENO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de LEILA ALCINA CORREIA VAZ BUSTORFF CARTAXO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de ISADORA TEMOTEO CARNEIRO COSTA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de VICTOR BRAGA SALES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de EMILLY JESSICA NOBREGA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de VINICIUS URQUIZA DA NOBREGA PORTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de VINICIUS NARCISO PEREIRA GONCALVES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de HADASSA VILANY LUZ em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA REBOUCAS MOREIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:02

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fito no contraditório e em respeito ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre o petitório de ID 86260392. Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

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11/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:10

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:13

Publicado Decisão em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de ISADORA TEMOTEO CARNEIRO COSTA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de HADASSA VILANY LUZ em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA REMIGIO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de ANDRE BARROS TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de EMILLY JESSICA NOBREGA ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de VINICIUS URQUIZA DA NOBREGA PORTO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de VINICIUS NARCISO PEREIRA GONCALVES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA REBOUCAS MOREIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de SABRINA DANIELLA CARNEIRO BRAZ em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de PRISCILA BRAGA CAMELO NEPOMUCENO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de FERNANDA BELCHIOR AMARAL em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de LEILA ALCINA CORREIA VAZ BUSTORFF CARTAXO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de VICTOR BRAGA SALES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas para especificação de provas, a parte autora, em petição acostada ao ID 84871984, requer a apresentação, pela demandada, de planilha de custas que justifique o aumento de mensalidade questionado nos autos. Pois bem. Segundo a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova, é permitido redistribuir o ônus probatória com base na facilidade e possibidade de ob

05/02/2024, 00:00

Outras Decisões

01/02/2024, 13:52

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem provas que desejam produzir em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. P.I. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem provas que desejam produzir em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. P.I. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem provas que desejam produzir em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. P.I. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem provas que desejam produzir em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. P.I. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

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12/01/2024, 00:00

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12/01/2024, 00:00

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12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:41

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de PRISCILA BRAGA CAMELO NEPOMUCENO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de LEILA ALCINA CORREIA VAZ BUSTORFF CARTAXO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de ISADORA TEMOTEO CARNEIRO COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de HADASSA VILANY LUZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA REMIGIO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de EMILLY JESSICA NOBREGA ARAUJO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de VINICIUS URQUIZA DA NOBREGA PORTO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA REBOUCAS MOREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de VINICIUS NARCISO PEREIRA GONCALVES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA BELCHIOR AMARAL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de SABRINA DANIELLA CARNEIRO BRAZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de VICTOR BRAGA SALES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANDRE BARROS TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0806928-48.2023.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Assistência Judiciária Gratuita, Liminar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admin

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0806928-48.2023.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Assistência Judiciária Gratuita, Liminar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admin

05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

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05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 20:29

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de LEILA ALCINA CORREIA VAZ BUSTORFF CARTAXO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de ISADORA TEMOTEO CARNEIRO COSTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de HADASSA VILANY LUZ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA REMIGIO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA BELCHIOR AMARAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE BARROS TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de VICTOR BRAGA SALES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de VINICIUS URQUIZA DA NOBREGA PORTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de VINICIUS NARCISO PEREIRA GONCALVES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA REBOUCAS MOREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de SABRINA DANIELLA CARNEIRO BRAZ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de HADASSA VILANY LUZ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA REMIGIO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA BELCHIOR AMARAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de EMILLY JESSICA NOBREGA ARAUJO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de VINICIUS URQUIZA DA NOBREGA PORTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de VINICIUS NARCISO PEREIRA GONCALVES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA REBOUCAS MOREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de SABRINA DANIELLA CARNEIRO BRAZ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de PRISCILA BRAGA CAMELO NEPOMUCENO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de LEILA ALCINA CORREIA VAZ BUSTORFF CARTAXO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de EMILLY JESSICA NOBREGA ARAUJO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de PRISCILA BRAGA CAMELO NEPOMUCENO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de ISADORA TEMOTEO CARNEIRO COSTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE BARROS TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de VICTOR BRAGA SALES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de ADLA FERREIRA COSTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANDRE BARROS TEIXEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de HADASSA VILANY LUZ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA REMIGIO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de ISADORA TEMOTEO CARNEIRO COSTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de PRISCILA BRAGA CAMELO NEPOMUCENO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de VINICIUS NARCISO PEREIRA GONCALVES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA REBOUCAS MOREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de VICTOR BRAGA SALES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de EMILLY JESSICA NOBREGA ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA BELCHIOR AMARAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de LEILA ALCINA CORREIA VAZ BUSTORFF CARTAXO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de SABRINA DANIELLA CARNEIRO BRAZ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de VINICIUS URQUIZA DA NOBREGA PORTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806928-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar, requerida em caráter antecedente por ADLA FERREIRA COSTA E OUTROS ACIMA NOMINADOS em desfavor do CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA), pleiteando a suspensão do reajuste da mensalidade do curso de Medicina para o ano de 2023, imposto pela promovida, sem que esta tenha apresentado a planilha

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806928-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ADLA FERREIRA COSTA, JOAO VITOR DE ALENCAR DUARTE GONCALVES, KATIA KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA, ANDRE BARROS TEIXEIRA, DECIO DE SOUZA LIMA JUNIOR SEGUNDO, FERNANDA BELCHIOR AMARAL, GUILHERME BATISTA REMIGIO, HADASSA VILANY LUZ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:13

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:07

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806928-48.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806928-48.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806928-48.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

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05/07/2023, 00:00

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05/07/2023, 00:00

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05/07/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806928-48.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806928-48.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 23:10

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:55

Juntada de diligência

04/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:16

Outras Decisões

30/03/2023, 21:42

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023, 22:35

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 22:34

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 08:57

Despacho

•15/02/2023, 20:54

Decisão

•30/03/2023, 21:42

Outros Documentos

•30/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:20

Decisão

•17/07/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:08

Decisão

•18/07/2023, 07:13

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 20:29

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 15:41

Despacho

•11/01/2024, 11:30

Despacho

•11/01/2024, 11:30

Todos os documentos(38)

Despacho

•15/02/2023, 08:57

Despacho

•15/02/2023, 20:54

Decisão

•30/03/2023, 21:42

Outros Documentos

•30/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:20

Decisão

•17/07/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:08

Decisão

•18/07/2023, 07:13

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 20:29

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 15:41

Despacho

•11/01/2024, 11:30

Despacho

•11/01/2024, 11:30

Decisão

•01/02/2024, 13:52

Decisão

•02/02/2024, 10:02

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:22

Despacho

•09/04/2024, 13:10

Despacho

•10/04/2024, 09:52

Comunicações

•05/06/2024, 12:51

Despacho

•28/08/2024, 09:57

Comunicações

•20/09/2024, 10:17

Despacho

•19/02/2025, 13:11

Despacho

•01/04/2025, 15:27

Documento Jurisprudência

•30/04/2025, 13:35

Documento Jurisprudência

•30/04/2025, 13:35

Documento Jurisprudência

•30/04/2025, 13:35

Documento Jurisprudência

•30/04/2025, 13:35

Documento Jurisprudência

•30/04/2025, 13:35

Documento Jurisprudência

•30/04/2025, 13:35

Despacho

•18/06/2025, 12:43

Despacho

•08/08/2025, 09:36

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 13:39

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 13:39