Usucapião 0802348-43.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES FERREIRA

CPF

Autor

NAO IDENTIFICADO

Reu

JOSEFA MARIA GOMES VIEIRA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA DE LIMA MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA MARIA COELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

06/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/12/2024, 10:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:26

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:15

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:33

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

06/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/09/2020, 07:16

Despacho

•22/10/2020, 06:28

03/02/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/12/2024, 10:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:26

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:15

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:33

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:56

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 21:48

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 21:48

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 07:43

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:35

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:35

Juntada de Certidão

25/04/2023, 09:35

Juntada de Certidão

20/10/2022, 07:50

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA GOMES VIEIRA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA GOMES VIEIRA - ME em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de NÃO IDENTIFICADO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de ANA MARIA COELHO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIA DE LIMA MONTEIRO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de ANA MARIA COELHO em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:42

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2022, 19:49

Juntada de devolução de mandado

18/06/2022, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

18/06/2022, 20:10

Publicado Edital em 08/06/2022.

12/06/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

12/06/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA em face de DESCONHECIDO, que através do presente Edit Edital Edital - Comarca de Santa Rita – PB - 2ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 2 dias. Processo nº 0802348-43.2020.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA em face de DESCONHECIDO, que através do presente Edit Edital Edital - Comarca de Santa Rita – PB - 2ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 2 dias. Processo nº 0802348-43.2020.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA em face de DESCONHECIDO, que através do presente Edit Edital Edital - Comarca de Santa Rita – PB - 2ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 2 dias. Processo nº 0802348-43.2020.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA em face de DESCONHECIDO, que através do presente Edit Edital Edital - Comarca de Santa Rita – PB - 2ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 2 dias. Processo nº 0802348-43.2020.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:01

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:55

Conclusos para decisão

16/02/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:06

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:12

Juntada de Certidão

08/11/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:29

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2021, 10:00

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:09

Juntada de Certidão

16/07/2021, 12:09

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:48

Juntada de Certidão

11/06/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 06:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:02

Conclusos para despacho

23/09/2020, 18:47

Juntada de Certidão

23/09/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2020, 07:16

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 15:29

Decisão

•20/07/2021, 10:00

Despacho

•23/11/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 08:49

Despacho

•02/06/2022, 20:17

Despacho

•13/05/2023, 09:26

Despacho

•18/01/2024, 15:33

Sentença

•16/12/2024, 10:26