Execução Fiscal 0000613-29.2014.8.15.1071 - TJPB

Execução Fiscal 0000613-29.2014.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:37

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 14:31

Juntada de Certidão

25/07/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000613-29.2014.8.15.1071 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR(S): Nome: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço:, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 RÉU(S): Nome: S.E COMBUSTIVEIS LTDA - ME Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DECISÃO Vistos, etc. Voltem os autos ao arquivo, na forma da decisão do ID. 79963809. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 23 de julho de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000613-29.2014.8.15.1071 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR(S): Nome: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço:, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 RÉU(S): Nome: S.E COMBUSTIVEIS LTDA - ME Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DECISÃO Vistos, etc. Voltem os autos ao arquivo, na forma da decisão do ID. 79963809. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 23 de julho de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

24/07/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:02

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:12

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:21

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:29

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 17:02

Decisão

•23/07/2025, 17:02

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS em 26/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(101)