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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Juntada de comunicações

20/04/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:40

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Juntada de comunicações

20/04/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 12:13

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de CORCINA SANTIAGO DE MELO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:49

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801147-79.2023.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Considerando que o desentranhamento poderia acarretar morosidade desnecessária à resolução da demanda, consigne-se a desconsideração da réplica apresentada pela promovente, para fins de julgamento. Em razão da tempestividade e do caráter estritamente documental das provas apresentadas, quanto aos documentos de ID 111505154 e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada, observados os arts. 370 e 436 do CPC. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801147-79.2023.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Considerando que o desentranhamento poderia acarretar morosidade desnecessária à resolução da demanda, consigne-se a desconsideração da réplica apresentada pela promovente, para fins de julgamento. Em razão da tempestividade e do caráter estritamente documental das provas apresentadas, quanto aos documentos de ID 111505154 e ao depoimento colhido nos autos do processo nº 0800323-86.2024.8.15.0761, defiro o pedido de juntada, observados os arts. 370 e 436 do CPC. Intimem-se. Após, concluam-se os autos imediatamente para sentença. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Juntada de comunicações

29/11/2025, 08:42

Deferido em parte o pedido de CORCINA SANTIAGO DE MELO - CPF: 048.569.144-21 (AUTOR)

15/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:55

Decorrido prazo de CORCINA SANTIAGO DE MELO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:56

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:46

Juntada de comunicações

25/07/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801147-79.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e definir a distribuição do ônus da prova, conforme preceituam o artigo 370 e 357, III, do Código de Processo Civil. No que concerne ao ônus da prova, entendo ser cabível a inversão em favor da autora, em razão da verossimilhança das suas alegações e da sua condição de consumidor hipossuficiente, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Isto posto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Quanto aos documentos recentemente juntados pela parte autora (ID 113324119) e aos depoimentos colhidos nos autos do processo 0800323-86.2024.815.0761, os quais requer sejam utilizados como prova emprestada, em observância ao princípio do contraditório e nos termos do art. 436 e 437 do CPC, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a documentação. Ainda, considerando que a parte autora já apresentou requerimento de provas, deixo para apreciá-lo após o término do prazo, no decorrer do qual poderá, se desejar, ratificá-lo, de forma expressa ou tácita, ou ainda complementá-lo. No ID 89894177, a parte autora foi regularmente intimada para apresentar impugnação à contestação, contudo, deixou transcorrer in albis o respectivo prazo. Somente após vários meses veio aos autos a petição de réplica, apresentada de forma intempestiva. Diante disso, deixo de receber a manifestação constante no ID 113324115. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801147-79.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e definir a distribuição do ônus da prova, conforme preceituam o artigo 370 e 357, III, do Código de Processo Civil. No que concerne ao ônus da prova, entendo ser cabível a inversão em favor da autora, em razão da verossimilhança das suas alegações e da sua condição de consumidor hipossuficiente, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Isto posto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Quanto aos documentos recentemente juntados pela parte autora (ID 113324119) e aos depoimentos colhidos nos autos do processo 0800323-86.2024.815.0761, os quais requer sejam utilizados como prova emprestada, em observância ao princípio do contraditório e nos termos do art. 436 e 437 do CPC, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a documentação. Ainda, considerando que a parte autora já apresentou requerimento de provas, deixo para apreciá-lo após o término do prazo, no decorrer do qual poderá, se desejar, ratificá-lo, de forma expressa ou tácita, ou ainda complementá-lo. No ID 89894177, a parte autora foi regularmente intimada para apresentar impugnação à contestação, contudo, deixou transcorrer in albis o respectivo prazo. Somente após vários meses veio aos autos a petição de réplica, apresentada de forma intempestiva. Diante disso, deixo de receber a manifestação constante no ID 113324115. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Determinada diligência

29/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de réplica

26/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:55

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 10:45 Vara Única de Gurinhém.

28/11/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:07

Conclusos para despacho

25/08/2024, 16:46

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 16:25

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2024, 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CORCINA SANTIAGO DE MELO - CPF: 048.569.144-21 (AUTOR).

20/02/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 13:03

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:32

Sentença

•16/03/2026, 10:53

Decisão

•29/11/2025, 08:41

Decisão

•15/10/2025, 09:58

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 15:56

Despacho

•23/07/2025, 15:54

Despacho

•29/05/2025, 11:50

Despacho

•27/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 16:25

Despacho

•20/02/2024, 14:44