Procedimento Comum Cível 0802456-27.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO NASCIMENTO MOURA

OAB/RN 12993·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:43

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2026, 06:11

Expedição de Carta.

17/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:29

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:48

30/04/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:43

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2026, 06:11

Expedição de Carta.

17/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 07:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/01/2026, 02:32

Expedição de Carta.

17/12/2025, 07:57

Expedição de Carta.

07/08/2025, 08:51

Expedição de Carta.

07/08/2025, 08:51

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA RÉU: ACOLHER - ASSOCIACÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0802456-27.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, devidamente qualificadas. Proferida decisão deferindo a gratuidade e indeferindo o pedido de tutela de urgência, bem como determinando a citação da parte ré. Com pulsando os autos, verifica-se nos expedientes que não houve registro de ciência eletrônica inequívoca da parte promovida. Posto isso, determino a citação da promovida por carta para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de resposta implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 334 e 335, ambos do C.P.C). Apresentada contestação, à impugnação. CUMPRA-SE. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:14

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA - CPF: 069.622.024-58 (AUTOR).

16/04/2025, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2025, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2025, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 19:44

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:34

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:40

Despacho

•23/07/2025, 17:14

Despacho

•23/07/2025, 17:14

Decisão

•16/04/2025, 12:22