Procedimento Comum Cível 0851118-67.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DANILO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JACIANY MICHELY DOS SANTOS LEITE

CPF

Autor

DVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:28

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:34

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 09:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851118-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 06:05

Juntada de Petição de apelação

13/11/2023, 22:38

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:11

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:28

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:34

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 09:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:28

Documentos

Despacho

•12/01/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851118-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 06:05

Juntada de Petição de apelação

13/11/2023, 22:38

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACIANY MICHELY DOS SANTOS LEITE, DANILO SANTOS DA SILVA REU: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851118-67.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. C

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACIANY MICHELY DOS SANTOS LEITE, DANILO SANTOS DA SILVA REU: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851118-67.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. C

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACIANY MICHELY DOS SANTOS LEITE, DANILO SANTOS DA SILVA REU: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851118-67.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. C

18/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 08:27

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 08:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME - CNPJ: 17.201.364/0001-32 (REU).

16/10/2023, 08:27

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:13

Juntada de Certidão

28/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:56

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACIANY MICHELY DOS SANTOS LEITE, DANILO SANTOS DA SILVA REU: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851118-67.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. I

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/07/2023, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:34

Determinada diligência

19/09/2022, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 23:18

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2022, 13:21

Determinação de redistribuição por prevenção

15/08/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 07:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2022, 07:46

Decorrido prazo de JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de réplica

20/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de contestação

30/05/2022, 23:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 08:20

Juntada de certidão

03/05/2022, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 08:40

Decisão

•15/08/2022, 17:24

Despacho

•19/09/2022, 23:18

Despacho

•03/07/2023, 10:32

Despacho

•04/07/2023, 08:40

Sentença

•16/10/2023, 08:27

Sentença

•17/10/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 06:05

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 06:06

Despacho

•14/12/2023, 18:36

Despacho

•03/02/2024, 09:03

Acórdão

•14/03/2024, 09:36

Despacho

•13/05/2024, 10:24

Todos os documentos(23)

Despacho

•12/01/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 08:40

Decisão

•15/08/2022, 17:24

Despacho

•19/09/2022, 23:18

Despacho

•03/07/2023, 10:32

Despacho

•04/07/2023, 08:40

Sentença

•16/10/2023, 08:27

Sentença

•17/10/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 06:05

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 06:06

Despacho

•14/12/2023, 18:36

Despacho

•03/02/2024, 09:03

Acórdão

•14/03/2024, 09:36

Despacho

•13/05/2024, 10:24

Despacho

•13/05/2024, 11:52

Acórdão

•29/05/2024, 17:15

Documento Jurisprudência

•08/07/2024, 23:17

Documento Jurisprudência

•08/07/2024, 23:17

Decisão

•09/12/2024, 15:41

Despacho

•23/05/2025, 11:30

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:15