Procedimento Comum Cível 0804402-67.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804402-67.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:47

Publicado Sentença em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:47

Julgado improcedente o pedido

01/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 08:28

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de réplica

18/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de contestação

15/08/2025, 11:13

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0804402-67.2024.8.15.0031 [Pagamento Indevido] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 23 de julho de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0804402-67.2024.8.15.0031 [Pagamento Indevido] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 23 de julho de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

24/07/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALBINO DA SILVA - CPF: 005.845.647-32 (AUTOR).

23/07/2025, 19:13

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 08:28

Sentença

•01/05/2026, 08:28

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Publicado Sentença em 05/05/2026.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Publicado Despacho em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALBINO DA SILVA - CPF: 005.845.647-32 (AUTOR).

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