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Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILAção de Partilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE NORONHA CARACAS

CPF

Autor

2 OFICIO DA COMARCA DE PARAMBU - CE

Terceiro

ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA

CPF

Reu

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CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

2 OFICIO DA COMARCA DE PARAMBU - CE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/PB 16625·CPF·Representa: Autor

WALMER WALKER SOUSA SILVA

OAB/PB 20662·CPF·Representa: Autor

ISAQUE NORONHA CARACAS

OAB/PB 15991·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SAN IZIDRO NORONHA

OAB/DF 59343·CPF·Representa: Autor

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA

OAB/PB 8571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:26

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

22/02/2026, 11:24

Juntada de Certidão

22/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:47

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 03:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 19:11

Decorrido prazo de 7º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Comunicações

•24/04/2026, 09:58

Despacho

•23/03/2026, 16:11

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legal

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Acessibilidade

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04/05/2026, 14:26

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

22/02/2026, 11:24

Juntada de Certidão

22/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:47

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 03:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 19:11

Decorrido prazo de 7º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2025, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 09:46

Expedição de Carta.

18/11/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 16:34

Juntada de Ofício

18/11/2025, 07:57

Juntada de Ofício

16/11/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de JOSE NORONHA CARACAS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 16:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/08/2025, 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:28

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:58

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:57

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE NORONHA CARACAS REQUERIDO: ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA PROCESSO Nº: 0807101-97.2019.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam do(a) despacho/decisão anterior ID 118485588. Advogado: WALMER WALKER SOUSA SILVA OAB: PB20662 Endereço: desconhecido Advogado: CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA OAB: PB16625 Endereço: RUA PROJETADA, 53, MONTE SANTO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-742 Campina Grande-PB, 15 de agosto de 2025. MARIA DE FATIMA SOUSA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO DE PARTILHA (12389) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bem de Família]

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE NORONHA CARACAS REQUERIDO: ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA PROCESSO Nº: 0807101-97.2019.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE DEMANDADA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Promovida, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam do(a) despacho/decisão anterior ID 118485588. Advogado: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA OAB: PB8571 Endereço: RUA ESTÁCIO TAVARES WANDERLEY, 265, SALA 204, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-443 Campina Grande-PB, 15 de agosto de 2025. MARIA DE FATIMA SOUSA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO DE PARTILHA (12389) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bem de Família]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 17:47

Juntada de Carta rogatória

15/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 19:06

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 19:05

Indeferido o pedido de JOSE NORONHA CARACAS - CPF: 427.866.814-72 (REQUERENTE)

12/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:27

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE NORONHA CARACAS REQUERIDO: ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA PROCESSO Nº: 0807101-97.2019.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE DEMANDADA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Promovida, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da certidão ID 116792851 Advogado: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA OAB: PB8571 Endereço: RUA ESTÁCIO TAVARES WANDERLEY, 265, SALA 204, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-443 Campina Grande-PB, 23 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA SOUSA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO DE PARTILHA (12389) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bem de Família]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:56

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:19

Juntada de Carta rogatória

04/07/2025, 16:18

Juntada de Carta rogatória

02/07/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:20

Juntada de Ofício

02/07/2025, 09:03

Juntada de Ofício

02/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:12

Determinada diligência

19/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:34

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 22:50

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:48

Juntada de Certidão

01/11/2024, 12:39

Juntada de Certidão

01/10/2024, 18:13

Juntada de Ofício

01/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/09/2024, 09:12

Juntada de Certidão

23/08/2024, 16:21

Juntada de Alvará

22/08/2024, 15:02

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:46

Juntada de Alvará

20/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2024, 15:47

Determinada diligência

12/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:25

Juntada de Ofício

28/05/2024, 22:37

Decorrido prazo de JOSE NORONHA CARACAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:00

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:25

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:21

Juntada de Ofício

02/05/2024, 15:20

Juntada de Ofício

02/05/2024, 15:18

Juntada de Carta rogatória

30/04/2024, 15:36

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:13

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:45

Juntada de Ofício

27/04/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2024 08:00 5ª Vara de Família de Campina Grande.

25/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de resposta

02/04/2024, 18:09

Decorrido prazo de JOSE NORONHA CARACAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:43

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:41

Deferido o pedido de

14/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/04/2024 08:00 5ª Vara de Família de Campina Grande.

26/02/2024, 08:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para AÇÃO DE PARTILHA (12389)

26/02/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:42

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:58

Decorrido prazo de ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2023, 23:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:29

Juntada de Ofício

10/11/2023, 13:58

Determinada Requisição de Informações

23/10/2023, 07:17

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:17

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2023 11:00 5ª Vara de Família de Campina Grande.

26/06/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 09:04

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de JOSE NORONHA CARACAS em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:46

Juntada de Certidão

09/05/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:17

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:53

Juntada de Certidão

10/03/2023, 22:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/02/2023, 10:19

Juntada de Certidão

07/02/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 10:21

Juntada de Ofício

05/02/2023, 10:12

Juntada de Ofício

05/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 19:05

Decorrido prazo de ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:28

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2022, 16:36

Conclusos para decisão

13/01/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/10/2021, 15:04

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 12:06

Outras Decisões

24/07/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 14:01

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:44

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/02/2021 08:30 3ª Vara de Família de Campina Grande.

11/02/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:10

Juntada de Petição de cota

08/12/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 21:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2021 08:30 3ª Vara de Família de Campina Grande.

07/12/2020, 21:37

Juntada de Certidão

07/12/2020, 17:58

Outras Decisões

09/11/2020, 08:52

Conclusos para despacho

03/11/2020, 23:25

Juntada de Certidão

03/11/2020, 23:24

Outras Decisões

19/10/2020, 06:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 06:58

Conclusos para despacho

07/10/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 21:35

Outras Decisões

18/08/2020, 08:35

Conclusos para despacho

14/08/2020, 20:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/08/2020, 20:30

Outras Decisões

11/05/2020, 17:55

Conclusos para despacho

26/11/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 20:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 17:32

Conclusos para despacho

18/09/2019, 14:03

Juntada de Petição de resposta

08/08/2019, 18:29

Audiência mediação realizada para 23/07/2019 15:30 3ª Vara de Família de Campina Grande.

24/07/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 13:49

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019, 15:47

Juntada de certidão

28/06/2019, 15:19

Juntada de Carta precatória

13/06/2019, 16:09

Audiência mediação designada para 23/07/2019 15:30 3ª Vara de Família de Campina Grande.

07/06/2019, 10:30

Audiência mediação realizada para 06/06/2019 15:00 3ª Vara de Família de Campina Grande.

07/06/2019, 10:23

Juntada de certidão

07/05/2019, 14:46

Juntada de Petição de cota

10/04/2019, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2019, 11:11

Juntada de Carta precatória

05/04/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 14:42

Audiência mediação designada para 06/06/2019 15:00 3ª Vara de Família de Campina Grande.

04/04/2019, 14:34

Outras Decisões

03/04/2019, 16:46

Conclusos para despacho

03/04/2019, 10:42

Distribuído por dependência

02/04/2019, 19:16

Outros Documentos

•20/02/2026, 15:47

Comunicações

•14/01/2026, 19:11

Despacho

•01/10/2025, 13:47

Decisão

•12/08/2025, 16:59

Despacho

•23/07/2025, 08:45

Decisão

•19/05/2025, 13:12

Despacho

•02/12/2024, 22:50

Decisão

•12/08/2024, 15:10

Decisão

•14/03/2024, 18:07

Despacho

•19/02/2024, 15:24

Despacho

•23/10/2023, 07:17

Despacho

•24/06/2023, 09:04

Despacho

•19/04/2023, 15:17

Todos os documentos(27)

Comunicações

•24/04/2026, 09:58

Despacho

•23/03/2026, 16:11

Outros Documentos

•20/02/2026, 15:47

Comunicações

•14/01/2026, 19:11

Despacho

•01/10/2025, 13:47

Decisão

•12/08/2025, 16:59

Despacho

•23/07/2025, 08:45

Decisão

•19/05/2025, 13:12

Despacho

•02/12/2024, 22:50

Decisão

•12/08/2024, 15:10

Decisão

•14/03/2024, 18:07

Despacho

•19/02/2024, 15:24

Despacho

•23/10/2023, 07:17

Despacho

•24/06/2023, 09:04

Despacho

•19/04/2023, 15:17

Decisão

•10/07/2022, 16:36

Despacho

•15/11/2021, 14:36

Decisão

•24/07/2021, 12:39

Outros Documentos

•18/02/2021, 14:01

Outros Documentos

•18/02/2021, 14:01

Decisão

•07/12/2020, 17:58

Decisão

•09/11/2020, 08:52

Decisão

•19/10/2020, 06:58

Decisão

•18/08/2020, 08:35

Decisão

•11/05/2020, 17:55

Despacho

•19/09/2019, 17:32

Decisão

•03/04/2019, 16:46