Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0810010-65.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsoCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

AREIA MT LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

AREIA MT LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS/PB

Terceiro

AREIA MT LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 19:25

Juntada de Carta precatória

08/04/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:36

Publicado Carta Precatória em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:37

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 08:25

Juntada de Carta precatória

24/11/2025, 09:44

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

14/11/2025, 08:40

Determinada diligência

10/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

22/08/2025, 19:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810010-65.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a devolução do AR, e na oportunidade indicar endereço válido para fins de citação. Cumpra-se PATOS, 23 de julho de 2025. José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito em Substituição

24/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 19:25

Juntada de Carta precatória

08/04/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:36

Publicado Carta Precatória em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:37

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 14:54

Despacho

•23/07/2025, 18:13

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 08:25

Juntada de Carta precatória

24/11/2025, 09:44

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

14/11/2025, 08:40

Determinada diligência

10/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

22/08/2025, 19:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810010-65.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a devolução do AR, e na oportunidade indicar endereço válido para fins de citação. Cumpra-se PATOS, 23 de julho de 2025. José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito em Substituição

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:13

Determinada diligência

23/07/2025, 16:25

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:22

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:14

Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:28

Expedição de Carta.

14/05/2025, 13:27

Determinada Requisição de Informações

13/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:33

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2025, 15:37

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:44

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/02/2025, 07:31

Juntada de Certidão

12/02/2025, 07:31

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 10:31

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 12:59

Juntada de Ofício

14/10/2024, 11:04

Declarada incompetência

14/10/2024, 08:55

Suscitado Conflito de Competência

14/10/2024, 08:55

Conclusos para decisão

10/10/2024, 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2024, 16:43

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690)

10/10/2024, 16:42

Declarada incompetência

10/10/2024, 10:06

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 09:06

Despacho

•23/07/2025, 16:25

Despacho

•13/05/2025, 14:35

Decisão

•12/05/2025, 15:37

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 08:43

Despacho

•19/02/2025, 17:05

Decisão

•14/10/2024, 08:55

Decisão

•10/10/2024, 10:06