Procedimento Comum Cível 0823764-28.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

10/05/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:55

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 19:09

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 19:47

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2025, 20:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2025, 20:24

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de cota

11/10/2025, 19:19

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de cota

10/05/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:55

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 19:09

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 19:47

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2025, 20:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2025, 20:24

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de cota

11/10/2025, 19:19

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0823764-28.2025.8.15.2001 [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 30/10/2025 Hora: 09:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0823764-28.2025.815.2001 Horário: 30 out. 2025 09:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81918456365?pwd=llZZdazjdzrejBIFNalbsj0OMa5hEt.1 ID da reunião: 819 1845 6365 Senha: 943878 João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (NCPC, art. 334, §8°). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, §10). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0823764-28.2025.8.15.2001 [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 30/10/2025 Hora: 09:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0823764-28.2025.815.2001 Horário: 30 out. 2025 09:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81918456365?pwd=llZZdazjdzrejBIFNalbsj0OMa5hEt.1 ID da reunião: 819 1845 6365 Senha: 943878 João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

08/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 10:42

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 06:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/10/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/09/2025, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de 99PAY S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2025, 04:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/07/2025, 11:59

Recebidos os autos.

31/07/2025, 11:59

Determinada diligência

30/07/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:48

Juntada de

29/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de cota

27/07/2025, 15:10

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823764-28.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823764-28.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 15:07

Expedição de Carta.

04/05/2025, 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/05/2025, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON DAMAZIO DOS SANTOS - CPF: 024.867.937-63 (AUTOR).

01/05/2025, 12:05

Determinada a citação de 99PAY S.A. - CNPJ: 32.088.314/0001-84 (REU)

01/05/2025, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 19:11

Sentença

•13/04/2026, 18:28

Despacho

•30/07/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:50

Decisão

•01/05/2025, 12:05