Cumprimento de sentença 0821551-25.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.361,06

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:19

Juntada de Informações

20/02/2026, 11:18

Juntada de Informações

19/02/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Deferido o pedido de

14/12/2025, 09:58

Conclusos para decisão

03/11/2025, 21:59

Juntada de informação

03/11/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(166)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:19

Juntada de Informações

20/02/2026, 11:18

Juntada de Informações

19/02/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Deferido o pedido de

14/12/2025, 09:58

Conclusos para decisão

03/11/2025, 21:59

Juntada de informação

03/11/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Segue resultado da ordem judicial. Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo sem indicação, voltem-me os autos conclusos para suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC, remetendo para pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:42

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:32

Juntada de informação

16/07/2025, 09:31

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821551-25.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO EXECUTADO: VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD. Aguarde-se em cartório por 60 dias úteis, após, retornem os autos conclusos para consulta. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz

25/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/04/2025, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:53

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:42

Juntada de informação

23/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO EXECUTADO: VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o § 4º do art. 162 do CPC c/c o Provimento do CGJ nº 01/2006, publicado no DJ de 04.01.2006, e Provimento da CGJ nº 04/2014, publicado no DJ de 01.08.2014, abro vista do presente Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa – PB CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO: 0821551-25.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:44

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:07

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821551-25.2020.8.15.2001. AUTOR: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO REU: VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA DESPACHO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o t

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821551-25.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO EXECUTADO: VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O réu foi revel na fase de conhecimento. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, contudo, é no sentido de que a revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPEC

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821551-25.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO EXECUTADO: VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O réu foi revel na fase de conhecimento. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, contudo, é no sentido de que a revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPEC

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 22:55

Outras Decisões

06/12/2024, 14:46

Determinada diligência

06/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821551-25.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2024, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 23:34

Determinada diligência

20/05/2024, 11:36

Outras Decisões

20/05/2024, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 10:30

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:09

Processo Desarquivado

15/05/2024, 12:08

Juntada de informação

15/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2023, 17:37

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 16:34

Determinado o arquivamento

03/11/2023, 09:29

Conclusos para decisão

01/11/2023, 21:32

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO REU: VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA SENTENÇA EMENTA: INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INCLUSÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. REVELIA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 227 DO STJ. PEDIDO PROCEDENTE. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821551-25.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO REU: VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA SENTENÇA EMENTA: INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INCLUSÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. REVELIA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 227 DO STJ. PEDIDO PROCEDENTE. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821551-25.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE

04/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 08:15

Determinado o arquivamento

03/10/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:59

Juntada de informação

11/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:48

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821551-25.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Regularmente citada, a promovida deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821551-25.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Regularmente citada, a promovida deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:01

Decretada a revelia

03/07/2023, 12:25

Determinada diligência

03/07/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 11:10

Juntada de informação

29/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 22:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 22:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 22:16

Decorrido prazo de VELCHE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/12/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 18:35

Determinada diligência

31/10/2022, 12:08

Conclusos para decisão

30/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 21:13

Outras Decisões

21/06/2022, 11:26

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:54

Juntada de informação

03/06/2022, 11:53

Decorrido prazo de ANDREA MENDES LACERDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:16

Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 10:11

Decorrido prazo de ANDREA MENDES LACERDA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:37

Juntada de Ofício

18/11/2021, 09:18

Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:12

Conclusos para despacho

05/11/2021, 19:06

Juntada de informação

05/11/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN SA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:08

Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN SA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:29

Juntada de Ofício

14/10/2021, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 08:28

Juntada de diligência

13/10/2021, 08:28

Juntada de comunicações

08/10/2021, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 09:33

Juntada de diligência

07/10/2021, 09:33

Juntada de Ofício

06/10/2021, 08:57

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 23:05

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:48

Outras Decisões

04/10/2021, 19:05

Conclusos para despacho

30/08/2021, 07:21

Juntada de informação

30/08/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:10

Juntada de Ofício

17/05/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:55

Juntada de Certidão

14/05/2021, 10:54

Outras Decisões

14/05/2021, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:27

Conclusos para decisão

17/02/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 22:51

Outras Decisões

03/02/2021, 09:30

Conclusos para despacho

28/10/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de certidão

24/09/2020, 14:52

Juntada de Certidão

24/09/2020, 00:05

Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:51

Decorrido prazo de ANDREA MENDES LACERDA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 17:27

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2020, 14:10

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 21:49

Conclusos para decisão

13/04/2020, 18:48

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 18:48

Documentos

Despacho

•15/04/2020, 21:49

Decisão

•27/05/2020, 14:10

Decisão

•03/02/2021, 09:30

Decisão

•03/02/2021, 22:51

Decisão

•14/05/2021, 10:06

Decisão

•14/05/2021, 10:55

Decisão

•04/10/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:46

Despacho

•10/12/2021, 10:11

Decisão

•21/06/2022, 11:26

Decisão

•27/06/2022, 21:13

Decisão

•31/10/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 22:18

Decisão

•03/07/2023, 12:25

Decisão

•04/07/2023, 09:01

Todos os documentos(33)

Despacho

•15/04/2020, 21:49

Decisão

•27/05/2020, 14:10

Decisão

•03/02/2021, 09:30

Decisão

•03/02/2021, 22:51

Decisão

•14/05/2021, 10:06

Decisão

•14/05/2021, 10:55

Decisão

•04/10/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:46

Despacho

•10/12/2021, 10:11

Decisão

•21/06/2022, 11:26

Decisão

•27/06/2022, 21:13

Decisão

•31/10/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 22:18

Decisão

•03/07/2023, 12:25

Decisão

•04/07/2023, 09:01

Sentença

•03/10/2023, 08:15

Sentença

•03/10/2023, 08:34

Decisão

•03/11/2023, 09:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2023, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2023, 17:43

Despacho

•20/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:40

Decisão

•06/12/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:40

Outros Documentos

•11/04/2025, 12:11

Decisão

•24/04/2025, 09:53

Decisão

•24/04/2025, 09:53

Despacho

•15/08/2025, 12:57

Decisão

•14/12/2025, 09:58

Despacho

•22/04/2026, 18:17

Despacho

•22/04/2026, 18:17