Execução de Título Judicial 0000054-88.1995.8.15.0311 - TJPB

Execução de Título Judicial 0000054-88.1995.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Outras Decisões

13/12/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 07:51

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:22

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000054-88.1995.8.15.0311. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA - PB16477-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A EXECUTADO: VASCO DA GAMA NETO, ANTONIO ALVES DA SILVA, EDUARDO PIRES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS - PB20594 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Direitos e Títulos de Crédito] Vistos. Considerando que o(a) foi identificado pela parte exequente a existência de bens imóveis em nome dos(as) executados(as), é caso de expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens apontados, observando-se o que dispõe o art. 841, do CPC. Antes, porém, deverá a parte exequente comprovar nos autos o pagamento das diligências do oficial de justiça concernentes aos atos de penhora e avaliação. Assim sendo, intime-se a parte exequente para fins de comprovar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento dos atos requeridos. Após, certificado o cumprimento da diligência( pagamento das despesas), EXPEÇAM-SE os mandados de penhora e avaliação. No cumprimento da diligência, em caso de o(s) executado(s) não estar presente no momento da penhora e avaliação, a escrivania proceda com a intimação do devedor, para que manifeste-se em um prazo de 15 (quinze) dias. Ao mesmo tempo, nos termos do art. 832, CPC, intime-se da penhora de direito real sobre imóvel o cônjuge do(a) executado(a) no endereço deste(a) para, querendo, igualmente, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) executado(a) ou de seu cônjuge, intime-se o(a) exequente para informar se deseja adjudicar o bem ou levá-lo à hasta pública. Cumpra-se. Princesa Isabel/PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Eduarda Borges Araújo Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

13/02/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:54

Juntada de Certidão

05/02/2025, 07:54

Outras Decisões

03/02/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•13/12/2025, 16:59

Decisão

•23/07/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000054-88.1995.8.15.0311. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA - PB16477-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A EXECUTADO: VASCO DA GAMA NETO, ANTONIO ALVES DA SILVA, EDUARDO PIRES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS - PB20594 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Direitos e Títulos de Crédito] Vistos. Considerando que o(a) foi identificado pela parte exequente a existência de bens imóveis em nome dos(as) executados(as), é caso de expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens apontados, observando-se o que dispõe o art. 841, do CPC. Antes, porém, deverá a parte exequente comprovar nos autos o pagamento das diligências do oficial de justiça concernentes aos atos de penhora e avaliação. Assim sendo, intime-se a parte exequente para fins de comprovar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento dos atos requeridos. Após, certificado o cumprimento da diligência( pagamento das despesas), EXPEÇAM-SE os mandados de penhora e avaliação. No cumprimento da diligência, em caso de o(s) executado(s) não estar presente no momento da penhora e avaliação, a escrivania proceda com a intimação do devedor, para que manifeste-se em um prazo de 15 (quinze) dias. Ao mesmo tempo, nos termos do art. 832, CPC, intime-se da penhora de direito real sobre imóvel o cônjuge do(a) executado(a) no endereço deste(a) para, querendo, igualmente, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) executado(a) ou de seu cônjuge, intime-se o(a) exequente para informar se deseja adjudicar o bem ou levá-lo à hasta pública. Cumpra-se. Princesa Isabel/PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Eduarda Borges Araújo Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Expedição de Mandado.

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Outras Decisões

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