Execução de Título Extrajudicial 0805380-44.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 220.630,63

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoriamente

27/04/2026, 14:30

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 13:52

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 29/01/2026

23/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA E SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:14

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0805380-44.2016.8.15.0251 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão judicial proferida nos autos, alegando, em síntese, que ela padece de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. É o relatório. Decido. A lei processual civil estabelece que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material” (NCPC, art. 1.022). In casu, compreendo que a decisão prolatada nos autos padece dos vícios apontados no recurso do embargante. Acrescento, a respeito dos argumentos ventilados no recurso, que o pedido cinge-se, tão somente, a busca de bens junto ao sistema Infojud, o que é possível e não a óbice a tal pedido. Destarte, ACOLHO os embargos de declaração e atribuo efeito modificativo a decisão para, tão somente, proceder as buscas no sistema Infojud como requerido no id 117281990. Publicação e registro com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Anexo abaixo o resultado da pesquisa Infojud. Patos/PB, 10 de novembro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO SEGUNDA

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2025, 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

23/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de Espólio de JACINTA ALAIDE GOMES DE MEDEIROS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Todas as movimentações(235)

Arquivado Provisoriamente

27/04/2026, 14:30

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 13:52

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 29/01/2026

23/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA E SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:14

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0805380-44.2016.8.15.0251 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão judicial proferida nos autos, alegando, em síntese, que ela padece de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. É o relatório. Decido. A lei processual civil estabelece que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material” (NCPC, art. 1.022). In casu, compreendo que a decisão prolatada nos autos padece dos vícios apontados no recurso do embargante. Acrescento, a respeito dos argumentos ventilados no recurso, que o pedido cinge-se, tão somente, a busca de bens junto ao sistema Infojud, o que é possível e não a óbice a tal pedido. Destarte, ACOLHO os embargos de declaração e atribuo efeito modificativo a decisão para, tão somente, proceder as buscas no sistema Infojud como requerido no id 117281990. Publicação e registro com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Anexo abaixo o resultado da pesquisa Infojud. Patos/PB, 10 de novembro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO SEGUNDA

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2025, 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

23/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de Espólio de JACINTA ALAIDE GOMES DE MEDEIROS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/08/2025, 19:54

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805380-44.2016.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Em face da omissão apontada nos embargos declaratórios apresentados pela parte promovida com possibilidade de modificação do julgado, intime-se a parte adversa embargada para apresentar, querendo, resposta em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. PATOS, 12 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805380-44.2016.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Em face da omissão apontada nos embargos declaratórios apresentados pela parte promovida com possibilidade de modificação do julgado, intime-se a parte adversa embargada para apresentar, querendo, resposta em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. PATOS, 12 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:55

Determinada diligência

12/08/2025, 13:41

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:19

Processo Desarquivado

12/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 12:56

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805380-44.2016.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. O exequente requereu informações de declaração de imposto de renda no Infojud. Porém, no tocante ao pedido de informações a Receita Federal, através do sistema Infojud, tal somente de se dar após a parte credora esgotar todas as diligências para localização de bens do devedor, o que inocorreu no caso, como a obtenção de certidões negativas dos Cartórios de Registro Imobiliário, em razão da proteção do sigilo fiscal, garantido na Constituição Federal, cujo afastamento é medida excepcional. Isto posto, INDEFIRO o pedido de consulta das Declarações do Imposto de Renda, através do sistema Infojud. Assim, mantenho a suspensão da execução, já declarada nos autos. Intime-se o exequente. PATOS, 31 de julho de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição

01/08/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

31/07/2025, 20:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:00

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

31/07/2025, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2025, 09:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:17

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805380-44.2016.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Diante do insucesso do SISBAJUD e da não indicação pelo exequente de outros bens do executado passíveis de penhora, suspensão da execução, já declarada nos autos. 1. Intime-se a parte exequente para tomar ciência acerca desta decisão. 2. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, art. 921, § 4º), independentemente de conclusão ou de nova intimação das partes. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis, poderão ser desarquivados os autos pelo exequente para prosseguimento da execução. Cumpra-se. PATOS, 23 de julho de 2025. José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito em Substituição

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 21:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2025, 16:25

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:14

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 11:13

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 21:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 10:55

Conclusos para despacho

25/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:42

Determinada Requisição de Informações

13/03/2025, 19:27

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:36

Juntada de outros documentos

14/02/2025, 07:59

Determinada Requisição de Informações

13/02/2025, 19:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:51

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2024, 10:54

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 20:43

Determinada Requisição de Informações

05/11/2024, 06:40

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:56

Determinada Requisição de Informações

03/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:35

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:52

Deferido o pedido de

11/09/2024, 11:15

Determinada Requisição de Informações

11/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:36

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

03/09/2024, 09:27

Outras Decisões

03/09/2024, 09:27

Determinada Requisição de Informações

03/09/2024, 09:27

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de parecer

31/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:00

Juntada de documento de comprovação

19/08/2024, 15:59

Juntada de Ofício

19/08/2024, 07:52

Juntada de Certidão

18/08/2024, 21:12

Outras Decisões

12/08/2024, 12:31

Determinada Requisição de Informações

12/08/2024, 12:31

Conclusos para despacho

07/08/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:20

Determinada Requisição de Informações

31/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

04/07/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 10:28

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:29

Determinada Requisição de Informações

28/05/2024, 09:52

Conclusos para despacho

27/05/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 19:14

Outras Decisões

22/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão

16/04/2024, 20:12

Recebidos os autos do CEJUSC

16/04/2024, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2024 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

16/04/2024, 11:33

Juntada de documento de comprovação

10/04/2024, 14:09

Juntada de termo de audiência

09/04/2024, 19:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de JOSE JALMIR DE MEDEIROS - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/04/2024 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

20/03/2024, 11:36

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:26

Recebidos os autos.

18/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

18/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:17

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2024, 09:26

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:08

Outras Decisões

29/02/2024, 11:03

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA E SOUSA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:18

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:31

Determinada Requisição de Informações

04/12/2023, 11:31

Conclusos para despacho

29/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:58

Determinada Requisição de Informações

16/11/2023, 11:08

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 07:17

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 07:17

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:27

Conclusos para despacho

01/11/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 23:52

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:45

Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:16

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:54

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de JOSE JALMIR DE MEDEIROS - ME em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

12/05/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

06/04/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 21:59

Outras Decisões

06/03/2023, 20:18

Conclusos para despacho

12/12/2022, 19:28

Juntada de Certidão

12/12/2022, 19:28

Juntada de Certidão

12/12/2022, 08:54

Outras Decisões

07/12/2022, 09:06

Conclusos para decisão

10/10/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 21:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 21:09

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:02

Conclusos para despacho

15/12/2021, 13:48

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2021, 13:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/07/2021 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

13/08/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de informação

29/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/07/2021 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

27/05/2021, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

20/02/2020, 11:47

Recebidos os autos.

20/02/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 21:25

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2017, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 15:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2017, 13:46

Decorrido prazo de JACINTA ALAIDE GOMES DE MEDEIROS em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 00:11

Expedição de Mandado.

25/04/2017, 12:27

Expedição de Mandado.

25/04/2017, 12:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2017, 12:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/11/2016, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2016, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2016, 13:27

Conclusos para despacho

20/10/2016, 18:16

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 09:04

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:52

Sentença

•04/12/2025, 16:20

Despacho

•13/08/2025, 13:55

Despacho

•12/08/2025, 13:41

Decisão

•31/07/2025, 20:00

Decisão

•31/07/2025, 09:26

Despacho

•23/07/2025, 21:38

Despacho

•23/07/2025, 16:25

Decisão

•05/05/2025, 10:55

Despacho

•14/03/2025, 17:42

Despacho

•13/03/2025, 19:27

Despacho

•14/02/2025, 12:36

Despacho

•13/02/2025, 19:34

Decisão

•02/12/2024, 15:10

Decisão

•02/12/2024, 10:54

Todos os documentos(60)

Decisão

•27/04/2026, 13:52

Sentença

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•04/12/2025, 16:20

Despacho

•13/08/2025, 13:55

Despacho

•12/08/2025, 13:41

Decisão

•31/07/2025, 20:00

Decisão

•31/07/2025, 09:26

Despacho

•23/07/2025, 21:38

Despacho

•23/07/2025, 16:25

Decisão

•05/05/2025, 10:55

Despacho

•14/03/2025, 17:42

Despacho

•13/03/2025, 19:27

Despacho

•14/02/2025, 12:36

Despacho

•13/02/2025, 19:34

Decisão

•02/12/2024, 15:10

Decisão

•02/12/2024, 10:54

Despacho

•05/11/2024, 20:43

Despacho

•05/11/2024, 06:40

Despacho

•03/10/2024, 16:57

Despacho

•03/10/2024, 16:56

Despacho

•03/10/2024, 11:37

Decisão

•11/09/2024, 16:53

Decisão

•11/09/2024, 11:14

Decisão

•03/09/2024, 14:37

Decisão

•03/09/2024, 09:27

Decisão

•19/08/2024, 16:00

Decisão

•12/08/2024, 12:31

Despacho

•31/07/2024, 13:21

Despacho

•31/07/2024, 11:39

Decisão

•06/07/2024, 18:47

Decisão

•05/07/2024, 13:05

Decisão

•04/07/2024, 20:39

Decisão

•03/07/2024, 10:28

Despacho

•28/05/2024, 14:29

Despacho

•28/05/2024, 09:52

Decisão

•25/04/2024, 14:01

Decisão

•25/04/2024, 10:28

Decisão

•22/04/2024, 19:14

Decisão

•22/04/2024, 13:08

Decisão

•04/03/2024, 15:17

Decisão

•01/03/2024, 09:26

Decisão

•29/02/2024, 15:08

Decisão

•29/02/2024, 11:03

Despacho

•04/12/2023, 11:31

Despacho

•16/11/2023, 18:58

Despacho

•16/11/2023, 11:08

Despacho

•08/11/2023, 10:27

Despacho

•19/10/2023, 18:33

Despacho

•19/10/2023, 09:38

Despacho

•09/08/2023, 10:45

Despacho

•19/07/2023, 13:02

Despacho

•19/07/2023, 11:08

Despacho

•21/06/2023, 18:58

Despacho

•21/06/2023, 16:54

Decisão

•06/03/2023, 20:18

Decisão

•07/12/2022, 09:06

Despacho

•07/10/2022, 21:08

Despacho

•10/05/2022, 21:09

Despacho

•20/11/2019, 21:25

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 12:19

Despacho

•29/10/2016, 13:24