Execução de Título Extrajudicial 0836171-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.511,54

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:47

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:46

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:40

Deferido o pedido de INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (EXEQUENTE).

11/04/2026, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:54

Juntada de informação

19/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:52

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836171-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de citação por edital, porquanto se trata de medida excepcional, cabível somente na hipótese de esgotamento dos meios ordinários de localização da parte contrária, o que ainda não ocorreu no caso em questão, visto que o único sistema de pesquisa de endereços foi o SIEL. Destarte, INTIME-SE a parte exequente para indicar outros meios passíveis de citação da parte executada, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:20

Indeferido o pedido de INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (EXEQUENTE)

29/10/2025, 19:46

Conclusos para decisão

12/08/2025, 23:11

Juntada de informação

12/08/2025, 23:08

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:47

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:46

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:40

Deferido o pedido de INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (EXEQUENTE).

11/04/2026, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:54

Juntada de informação

19/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:52

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836171-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de citação por edital, porquanto se trata de medida excepcional, cabível somente na hipótese de esgotamento dos meios ordinários de localização da parte contrária, o que ainda não ocorreu no caso em questão, visto que o único sistema de pesquisa de endereços foi o SIEL. Destarte, INTIME-SE a parte exequente para indicar outros meios passíveis de citação da parte executada, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:20

Indeferido o pedido de INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (EXEQUENTE)

29/10/2025, 19:46

Conclusos para decisão

12/08/2025, 23:11

Juntada de informação

12/08/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0836171-37.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/03/2025, 08:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2025, 16:52

Expedição de Carta.

07/02/2025, 10:08

Expedição de Carta.

07/02/2025, 10:08

Juntada de informação

07/02/2025, 09:46

Expedição de Carta.

30/10/2024, 04:34

Expedição de Carta.

30/10/2024, 04:34

Deferido o pedido de

29/10/2024, 12:51

Determinada a citação de MARCIO JOSE DE ALCANTARA ANDRADE - CPF: 023.392.954-16 (EXECUTADO) e MARIA APARECIDA DINIZ BORGES - CPF: 021.819.354-83 (EXECUTADO)

29/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão

20/08/2024, 21:56

Juntada de informação

20/08/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:47

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836171-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido autoral. Segue extrato do sistema SIEL-TRE/PB com busca do endereço dos executados. Manifeste-se a parte exequente em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 22:18

Deferido o pedido de

15/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:23

Juntada de informação

14/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:22

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0836171-37.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 21:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2024, 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2024, 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 00:31

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 10:47

Deferido o pedido de

09/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836171-37.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2023, 07:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (EXEQUENTE).

30/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:39

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:01

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836171-37.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O simples fato de a exequente ser instituição sem fins lucrativos não lhe confere direito automático à gratuidade de justiça. Segundo inteligência da Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça, independentemente de visar ou não o lucro, deve a pessoa jurídica demonstrar sua alegada hipossuficiência, para fazer jus ao benefício. E, neste caso, não há ou

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:31

Determinada diligência

04/07/2023, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 17:05

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 09:16

Despacho

•04/07/2023, 09:31

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Todos os documentos(26)

Despacho

•04/07/2023, 09:16

Despacho

•04/07/2023, 09:31

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:02

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Outros Documentos

•06/07/2023, 09:01

Despacho

•30/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:50

Decisão

•09/04/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 21:16

Decisão

•15/08/2024, 15:52

Despacho

•29/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:18

Decisão

•29/10/2025, 19:46

Decisão

•11/04/2026, 09:24