Procedimento Comum Cível 0800660-77.2017.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

SEVERINO DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

SEVERINO DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

1 NUCLEO REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de cota

23/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEVERINO DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 115745513), proferido nos autos da presente ação. Rio Tinto, 24 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0800660-77.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:35

Juntada de

06/03/2025, 10:35

Juntada de

23/10/2024, 12:29

Juntada de

15/04/2024, 10:32

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de cota

23/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 15:48

Despacho

•17/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEVERINO DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 115745513), proferido nos autos da presente ação. Rio Tinto, 24 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0800660-77.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:35

Juntada de

06/03/2025, 10:35

Juntada de

23/10/2024, 12:29

Juntada de

15/04/2024, 10:32

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 20:56

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

19/03/2021, 11:13

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 10:44

Juntada de Certidão

08/02/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 11:21

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:28

Juntada de

27/10/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 12:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2019, 20:25

Juntada de certidão

29/08/2019, 20:24

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 01:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:22

Conclusos para despacho

20/05/2019, 20:35

Juntada de Petição de contestação

05/05/2019, 21:33

Juntada de certidão

26/04/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 11:30

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2017, 14:19

Conclusos para decisão

27/10/2017, 11:46

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 11:46

Decisão

•19/03/2021, 11:13

Despacho

•11/11/2020, 11:21

Despacho

•18/03/2020, 12:47

Despacho

•18/06/2019, 09:47

Decisão

•27/11/2017, 14:19