Execução de Título Extrajudicial 0803521-17.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 67.695,41

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 19/12/2025

08/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANKLIN FILHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:52

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803521-17.2025.8.15.0141. AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PARTE RÉ: FRANCISCO FRANKLIN FILHO I. RELATÓRIO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificada, ajuizou a presente Execução em desfavor de FRANCISCO FRANKLIN FILHO, conforme narra a inicial. Antes do cumprimento da citação do demandado a parte autora requereu a desistência da ação, em face da renegociação das dívidas. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso VIII do CPC assim estabelece: “O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação ”. Como o pedido de desistência formulado pela parte autora aportou nos autos antes mesmo da citação da parte ré, prescinde-se de sua concordância, restando, tão-somente, a sua homologação. III. DISPOSITIVO Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca de Catolé do Rocha/PB- 2ª VARA Av. Deputado Americo Maia, s/n – João Serafim – Catolé do Rocha/PB SENTENÇA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] PARTE ANTE O EXPOSTO, atendendo ao mais que dos autos contam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o pedido de extinção formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC, declarando a extinção do processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, procedendo a escrivania o levantamento de qualquer bloqueio judicial. A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. Catolé do Rocha/PB, 21 de novembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803521-17.2025.8.15.0141. AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PARTE RÉ: FRANCISCO FRANKLIN FILHO I. RELATÓRIO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificada, ajuizou a presente Execução em desfavor de FRANCISCO FRANKLIN FILHO, conforme narra a inicial. Antes do cumprimento da citação do demandado a parte autora requereu a desistência da ação, em face da renegociação das dívidas. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso VIII do CPC assim estabelece: “O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação ”. Como o pedido de desistência formulado pela parte autora aportou nos autos antes mesmo da citação da parte ré, prescinde-se de sua concordância, restando, tão-somente, a sua homologação. III. DISPOSITIVO Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca de Catolé do Rocha/PB- 2ª VARA Av. Deputado Americo Maia, s/n – João Serafim – Catolé do Rocha/PB SENTENÇA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] PARTE ANTE O EXPOSTO, atendendo ao mais que dos autos contam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o pedido de extinção formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC, declarando a extinção do processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, procedendo a escrivania o levantamento de qualquer bloqueio judicial. A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. Catolé do Rocha/PB, 21 de novembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:57

Extinto o processo por desistência

21/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

14/11/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Parcialmente frutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

06/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 19/12/2025

08/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANKLIN FILHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:52

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803521-17.2025.8.15.0141. AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PARTE RÉ: FRANCISCO FRANKLIN FILHO I. RELATÓRIO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificada, ajuizou a presente Execução em desfavor de FRANCISCO FRANKLIN FILHO, conforme narra a inicial. Antes do cumprimento da citação do demandado a parte autora requereu a desistência da ação, em face da renegociação das dívidas. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso VIII do CPC assim estabelece: “O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação ”. Como o pedido de desistência formulado pela parte autora aportou nos autos antes mesmo da citação da parte ré, prescinde-se de sua concordância, restando, tão-somente, a sua homologação. III. DISPOSITIVO Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca de Catolé do Rocha/PB- 2ª VARA Av. Deputado Americo Maia, s/n – João Serafim – Catolé do Rocha/PB SENTENÇA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] PARTE ANTE O EXPOSTO, atendendo ao mais que dos autos contam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o pedido de extinção formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC, declarando a extinção do processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, procedendo a escrivania o levantamento de qualquer bloqueio judicial. A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. Catolé do Rocha/PB, 21 de novembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803521-17.2025.8.15.0141. AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PARTE RÉ: FRANCISCO FRANKLIN FILHO I. RELATÓRIO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificada, ajuizou a presente Execução em desfavor de FRANCISCO FRANKLIN FILHO, conforme narra a inicial. Antes do cumprimento da citação do demandado a parte autora requereu a desistência da ação, em face da renegociação das dívidas. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso VIII do CPC assim estabelece: “O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação ”. Como o pedido de desistência formulado pela parte autora aportou nos autos antes mesmo da citação da parte ré, prescinde-se de sua concordância, restando, tão-somente, a sua homologação. III. DISPOSITIVO Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca de Catolé do Rocha/PB- 2ª VARA Av. Deputado Americo Maia, s/n – João Serafim – Catolé do Rocha/PB SENTENÇA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] PARTE ANTE O EXPOSTO, atendendo ao mais que dos autos contam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o pedido de extinção formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC, declarando a extinção do processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, procedendo a escrivania o levantamento de qualquer bloqueio judicial. A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. Catolé do Rocha/PB, 21 de novembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:57

Extinto o processo por desistência

21/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

14/11/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Parcialmente frutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 07:19

Juntada de documento de comprovação

05/11/2025, 07:17

Juntada de Alvará

05/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado a informar os dados bancários para expedição de alvará judicial.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANKLIN FILHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2025, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 14:57

Juntada de comunicações

06/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 19:47

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:47

Juntada de comunicações

23/09/2025, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 10:55

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANKLIN FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/09/2025, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 06:17

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 07:12

Determinada a citação de FRANCISCO FRANKLIN FILHO - CPF: 251.702.604-15 (EXECUTADO)

20/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:11

Publicado Expediente em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803521-17.2025.8.15.0141. EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 PARTE PROMOVIDA: Nome: FRANCISCO FRANKLIN FILHO Endereço: RUA ERUNDINA DE OLIVEIRA, SN, JARDIM HORIZONTE, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 15 dias, comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (07.237.373/0001-20).

16/07/2025, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 10:17

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 11:57

Sentença

•21/11/2025, 15:21

Despacho

•23/09/2025, 19:47

Despacho

•18/09/2025, 10:55

Despacho

•20/08/2025, 12:19

Despacho

•16/07/2025, 11:19