Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803694-56.2021.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803694-56.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SANDRA REGINA ROQUE DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID38741233). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803694-56.2021.8.15.0731

14/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 11:23

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO a exequente, por seu advogado, para tomar ciência da decisão constante no ID nº 113842283.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 07:46

Outras Decisões

03/06/2025, 10:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:17

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 12:21

Decisão

•03/06/2025, 10:36

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 23/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO a exequente, por seu advogado, para tomar ciência da decisão constante no ID nº 113842283.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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