Procedimento Comum Cível 0803213-07.2022.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

ANA MARIA DE BRITO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PB 30761·CPF·Representa: Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHA

OAB/PB 23866·CPF·Representa: Autor

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA

OAB/PB 22787·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO COSTA DE MOURA

OAB/PB 32352·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de ANA MARIA DE BRITO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:01

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:47

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 16:00

Sentença

•28/01/2026, 15:34

02/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de ANA MARIA DE BRITO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:01

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:47

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:22

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:22

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:22

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803213-07.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803213-07.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803213-07.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803213-07.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 22:15

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:27

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:03

Decorrido prazo de ANA MARIA DE BRITO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:27

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de ELVIS DA COSTA BARBOSA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:39

Juntada de Informações

20/03/2025, 14:36

Outras Decisões

20/03/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:00

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:34

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 20:17

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 17:12

Juntada de Informações

11/09/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:06

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2023, 21:43

Decorrido prazo de ANA MARIA DE BRITO em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de ANA MARIA DE BRITO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Conclusos para despacho

09/03/2023, 20:09

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2023, 20:08

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2023, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 16:43

Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para USUCAPIÃO (49)

03/03/2023, 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

03/03/2023, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

23/02/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 22:34

Declarada incompetência

23/02/2023, 22:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA MARIA DE BRITO (162.016.714-04).

23/02/2023, 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 11:22

Despacho

•23/07/2025, 22:15

Despacho

•21/05/2025, 16:56

Decisão

•20/03/2025, 12:07

Despacho

•26/04/2024, 11:28

Despacho

•27/10/2023, 20:17

Despacho

•11/09/2023, 14:06

Despacho

•16/05/2023, 09:14

Despacho

•15/05/2023, 08:21

Despacho

•02/03/2023, 13:11

Decisão

•23/02/2023, 22:33