Usucapião 0804021-42.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:17

Processo Desarquivado

04/02/2026, 09:16

Juntada de Ofício

04/02/2026, 09:15

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:40

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:24

Juntada de Ofício

22/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 22:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Juntada de Ofício

13/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:43

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. SANTA RITA, 26 de setembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0804021-42.2018.8.15.0331

29/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:17

Processo Desarquivado

04/02/2026, 09:16

Juntada de Ofício

04/02/2026, 09:15

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:40

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:24

Juntada de Ofício

22/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 22:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Juntada de Ofício

13/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:43

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. SANTA RITA, 26 de setembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0804021-42.2018.8.15.0331

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:16

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:21

Juntada de Ofício

25/09/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA LIMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA LIMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 10:20

Publicado Sentença em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA. REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804021-42.2018.8.15.0331 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em face da sentença que julgou procedente o pedido da ação de usucapião. Em suma, alega ser necessária a menção de que as áreas foram adquiridas pelo promoventes no plural, evitando-se possível nota devolutiva por parte do CRI. Breve relatório. DECIDO. Imperioso destacar alguns conceitos sobre o recurso interposto pelo promovido/embargante, pois tal instrumento tem o condão de ESCLARECER o julgamento, com vistas a ELUCIDAR pontos OBSCUROS, CONTRADITÓRIOS ou OMISSOS do provimento judicial em si, com vistas a seus ELEMENTOS INTERNOS ENTRE SI (relatório, fundamentação e dispositivo). Neste sentido, assim dispõe as hipóteses de cabimento o CPC no art. 1.022, rol, verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Dessa forma, em atenção ao princípio da economia e a fim de se evitar futura postergação dos atos registrais, verifico razão assistir aos embargantes que, por cautela, requerer a expressa menção dos autores adquirentes. Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para, sanada a omissão, DECLARAR adquirida pelos promoventes a propriedade dos imóveis objeto da demanda, mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença. P. R. I. Data e assinatura eletrônicas.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA. REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804021-42.2018.8.15.0331 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em face da sentença que julgou procedente o pedido da ação de usucapião. Em suma, alega ser necessária a menção de que as áreas foram adquiridas pelo promoventes no plural, evitando-se possível nota devolutiva por parte do CRI. Breve relatório. DECIDO. Imperioso destacar alguns conceitos sobre o recurso interposto pelo promovido/embargante, pois tal instrumento tem o condão de ESCLARECER o julgamento, com vistas a ELUCIDAR pontos OBSCUROS, CONTRADITÓRIOS ou OMISSOS do provimento judicial em si, com vistas a seus ELEMENTOS INTERNOS ENTRE SI (relatório, fundamentação e dispositivo). Neste sentido, assim dispõe as hipóteses de cabimento o CPC no art. 1.022, rol, verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Dessa forma, em atenção ao princípio da economia e a fim de se evitar futura postergação dos atos registrais, verifico razão assistir aos embargantes que, por cautela, requerer a expressa menção dos autores adquirentes. Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para, sanada a omissão, DECLARAR adquirida pelos promoventes a propriedade dos imóveis objeto da demanda, mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença. P. R. I. Data e assinatura eletrônicas.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA. REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804021-42.2018.8.15.0331 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em face da sentença que julgou procedente o pedido da ação de usucapião. Em suma, alega ser necessária a menção de que as áreas foram adquiridas pelo promoventes no plural, evitando-se possível nota devolutiva por parte do CRI. Breve relatório. DECIDO. Imperioso destacar alguns conceitos sobre o recurso interposto pelo promovido/embargante, pois tal instrumento tem o condão de ESCLARECER o julgamento, com vistas a ELUCIDAR pontos OBSCUROS, CONTRADITÓRIOS ou OMISSOS do provimento judicial em si, com vistas a seus ELEMENTOS INTERNOS ENTRE SI (relatório, fundamentação e dispositivo). Neste sentido, assim dispõe as hipóteses de cabimento o CPC no art. 1.022, rol, verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Dessa forma, em atenção ao princípio da economia e a fim de se evitar futura postergação dos atos registrais, verifico razão assistir aos embargantes que, por cautela, requerer a expressa menção dos autores adquirentes. Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para, sanada a omissão, DECLARAR adquirida pelos promoventes a propriedade dos imóveis objeto da demanda, mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença. P. R. I. Data e assinatura eletrônicas.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA. REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804021-42.2018.8.15.0331 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em face da sentença que julgou procedente o pedido da ação de usucapião. Em suma, alega ser necessária a menção de que as áreas foram adquiridas pelo promoventes no plural, evitando-se possível nota devolutiva por parte do CRI. Breve relatório. DECIDO. Imperioso destacar alguns conceitos sobre o recurso interposto pelo promovido/embargante, pois tal instrumento tem o condão de ESCLARECER o julgamento, com vistas a ELUCIDAR pontos OBSCUROS, CONTRADITÓRIOS ou OMISSOS do provimento judicial em si, com vistas a seus ELEMENTOS INTERNOS ENTRE SI (relatório, fundamentação e dispositivo). Neste sentido, assim dispõe as hipóteses de cabimento o CPC no art. 1.022, rol, verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Dessa forma, em atenção ao princípio da economia e a fim de se evitar futura postergação dos atos registrais, verifico razão assistir aos embargantes que, por cautela, requerer a expressa menção dos autores adquirentes. Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para, sanada a omissão, DECLARAR adquirida pelos promoventes a propriedade dos imóveis objeto da demanda, mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença. P. R. I. Data e assinatura eletrônicas.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA. REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804021-42.2018.8.15.0331 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, REGINALDO DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em face da sentença que julgou procedente o pedido da ação de usucapião. Em suma, alega ser necessária a menção de que as áreas foram adquiridas pelo promoventes no plural, evitando-se possível nota devolutiva por parte do CRI. Breve relatório. DECIDO. Imperioso destacar alguns conceitos sobre o recurso interposto pelo promovido/embargante, pois tal instrumento tem o condão de ESCLARECER o julgamento, com vistas a ELUCIDAR pontos OBSCUROS, CONTRADITÓRIOS ou OMISSOS do provimento judicial em si, com vistas a seus ELEMENTOS INTERNOS ENTRE SI (relatório, fundamentação e dispositivo). Neste sentido, assim dispõe as hipóteses de cabimento o CPC no art. 1.022, rol, verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Dessa forma, em atenção ao princípio da economia e a fim de se evitar futura postergação dos atos registrais, verifico razão assistir aos embargantes que, por cautela, requerer a expressa menção dos autores adquirentes. Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para, sanada a omissão, DECLARAR adquirida pelos promoventes a propriedade dos imóveis objeto da demanda, mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença. P. R. I. Data e assinatura eletrônicas.

25/07/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

24/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:02

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 10:45 2ª Vara Mista de Santa Rita.

23/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de CAIO MARCELO MACIEL SITONIO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 10:45 2ª Vara Mista de Santa Rita.

16/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 08:43

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:20

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA LIMA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA LIMA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 07:37

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2023, 09:57

Conclusos para despacho

28/07/2023, 07:56

Juntada de Certidão

28/07/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de cota

20/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 19:25

Revogada decisão anterior datada de 28/09/2021

14/06/2023, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2023, 11:03

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:38

Processo Desarquivado

11/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 11:29

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 24/11/2022

24/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de cota

23/11/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE SOUSA NETO em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:14

Decorrido prazo de DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2022, 14:54

Conclusos para decisão

12/05/2022, 07:58

Juntada de Certidão

12/05/2022, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:23

Conclusos para despacho

17/12/2021, 11:01

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA LIMA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:44

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA LIMA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 11:50

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA LIMA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:21

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA LIMA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2021, 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 03:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/09/2021, 03:40

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:13

Juntada de Certidão

16/09/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 14:52

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:09

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:08

Decorrido prazo de DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:06

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA LIMA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de ROSEMARY DE SOUZA LIMA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 11:35

Conclusos para despacho

23/01/2021, 13:06

Juntada de Certidão

23/01/2021, 13:05

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 15:31

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 21:40

Decorrido prazo de VALFREDO BORBOREMA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 18:03

Juntada de certidão

29/11/2019, 07:33

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 13:38

Juntada de certidão

28/11/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 15:08

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:33

Conclusos para despacho

12/07/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 16:41

Expedição de Mandado.

02/06/2019, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 04:26

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2018, 07:25

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 14:52

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 08:42

Sentença

•24/07/2025, 08:42

Despacho

•31/03/2025, 10:39

Sentença

•13/02/2025, 15:02

Despacho

•28/06/2024, 08:43

Despacho

•20/11/2023, 07:37

Decisão

•14/06/2023, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 16:52

Outros Documentos

•09/05/2023, 16:52

Sentença

•27/09/2022, 14:54

Despacho

•29/04/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:50

Sentença

•28/09/2021, 03:40

Despacho

•16/04/2021, 14:52

Todos os documentos(19)

Sentença

•24/07/2025, 08:42

Sentença

•24/07/2025, 08:42

Despacho

•31/03/2025, 10:39

Sentença

•13/02/2025, 15:02

Despacho

•28/06/2024, 08:43

Despacho

•20/11/2023, 07:37

Decisão

•14/06/2023, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 16:52

Outros Documentos

•09/05/2023, 16:52

Sentença

•27/09/2022, 14:54

Despacho

•29/04/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:50

Sentença

•28/09/2021, 03:40

Despacho

•16/04/2021, 14:52

Despacho

•26/01/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 14:56

Despacho

•26/11/2019, 16:18

Despacho

•29/05/2019, 04:26