Procedimento Comum Cível 0823380-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 357.357,69

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:16

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:42

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:23

Juntada de Informações

29/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:17

Juntada de Informações

26/11/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de KAITER OLIVEIRA DA CONCEICAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(106)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:16

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:42

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:23

Juntada de Informações

29/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:17

Juntada de Informações

26/11/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de KAITER OLIVEIRA DA CONCEICAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:43

Juntada de Ofício

21/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:36

Juntada de Informações

20/08/2025, 10:36

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823380-41.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 Intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC/2015). FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de cota

06/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de diligência

26/07/2025, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 09:12

Nomeado perito

23/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:54

Juntada de Certidão

18/06/2025, 07:54

Juntada de Certidão

18/06/2025, 07:50

Juntada de comunicações

09/06/2025, 12:47

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/04/2025, 08:06

Desentranhado o documento

28/04/2025, 08:06

Juntada de comunicações

25/04/2025, 15:10

Juntada de comunicações

28/03/2025, 12:54

Juntada de Ofício

28/03/2025, 12:12

Determinada diligência

22/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:32

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:21

Juntada de informação

16/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:09

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823380-41.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o único pedido de prova fora realizado pela parte ré (prova pericial), em julho de 2021, INTIME-SE a requerente para, em 10 dias, informar se ainda possui interesse no requerimento supracitado. Em caso de expressa manifestação da parte ré desistindo da prova pleiteada, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data da assinatura digita

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:18

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:47

Juntada de Certidão

24/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:21

Conclusos para decisão

26/02/2023, 11:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:47

Conclusos para despacho

13/01/2023, 15:50

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:02

Determinada diligência

30/08/2022, 13:02

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 20:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 16:24

Juntada de Petição de contestação

22/06/2021, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 22:35

Recebida a emenda à inicial

19/03/2021, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:05

Juntada de Petição de informação

02/02/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:42

Outras Decisões

11/12/2020, 14:25

Conclusos para despacho

08/09/2020, 11:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE GAMA XAVIER em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:11

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 15:49

Documentos

Despacho

•29/07/2020, 14:11

Decisão

•11/12/2020, 14:25

Decisão

•19/03/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 16:24

Decisão

•30/08/2022, 13:02

Despacho

•17/01/2023, 10:47

Despacho

•28/02/2023, 16:21

Despacho

•04/07/2023, 10:18

Despacho

•04/07/2023, 10:45

Decisão

•04/06/2024, 12:37

Despacho

•22/01/2025, 10:40

Decisão

•23/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:42

Despacho

•20/08/2025, 15:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/07/2020, 14:11

Decisão

•11/12/2020, 14:25

Decisão

•19/03/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 16:24

Decisão

•30/08/2022, 13:02

Despacho

•17/01/2023, 10:47

Despacho

•28/02/2023, 16:21

Despacho

•04/07/2023, 10:18

Despacho

•04/07/2023, 10:45

Decisão

•04/06/2024, 12:37

Despacho

•22/01/2025, 10:40

Decisão

•23/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:42

Despacho

•20/08/2025, 15:41

Despacho

•24/11/2025, 21:56

Despacho

•26/11/2025, 21:00

Despacho

•29/01/2026, 18:42