Cumprimento de sentença 0801241-28.2020.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 37.580,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

FRANCIS HERCULES FERNANDES DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO, SERVICOS E PESQUISA DO CEARA - IESC

CNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:45

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 19:57

Decorrido prazo de FRANCIS HERCULES FERNANDES DE ANDRADE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o autor para executar a sentença em 15 dias. em caso de inércia arquive.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/07/2025, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 07:43

Outras Decisões

17/06/2025, 07:43

Conclusos para decisão

17/06/2025, 07:43

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:09

Julgado procedente o pedido

24/04/2024, 07:51

Conclusos para despacho

21/04/2024, 16:56

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:45

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 19:57

Decorrido prazo de FRANCIS HERCULES FERNANDES DE ANDRADE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 07:43

Sentença

•24/04/2024, 07:51

26/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o autor para executar a sentença em 15 dias. em caso de inércia arquive.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/07/2025, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 07:43

Outras Decisões

17/06/2025, 07:43

Conclusos para decisão

17/06/2025, 07:43

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:09

Julgado procedente o pedido

24/04/2024, 07:51

Conclusos para despacho

21/04/2024, 16:56

Juntada de Projeto de sentença

21/04/2024, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo

02/04/2024, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2024, 08:54

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo

08/03/2024, 12:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/03/2024 10:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

08/03/2024, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe

08/03/2024, 08:05

Recebidos os autos.

08/03/2024, 08:05

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 10:38

Desentranhado o documento

07/02/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 10:38

Desentranhado o documento

07/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:32

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/03/2024 10:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

07/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2023 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

23/03/2023, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2023, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/03/2023 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

13/02/2023, 11:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/10/2022 10:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

10/10/2022, 09:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2022 10:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

27/07/2022, 12:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2021 11:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

14/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2021, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:20

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 14/10/2021 11:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

31/08/2021, 14:13

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2020, 10:52

Conclusos para decisão

11/09/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 08:46

Projeto de sentença

•21/04/2024, 16:56

Decisão

•15/09/2020, 10:52