Usucapião 0822514-09.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

IAPONIRA DE SOUZA SILVA

Terceiro

JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA

CPF

Reu

NADIR LEOPOLDO VALENGO

CPF

Reu

IAPONIRA DE SOUZA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PB 4728·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA

OAB/PB 5001·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

IAPONIRA DE SOUZA SILVA

Terceiro

JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA

CPF

Reu

NADIR LEOPOLDO VALENGO

CPF

Reu

IAPONIRA DE SOUZA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIA PESSOA DE BELMONT FONSECA CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FERREIRA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:06

Juntada de informação

25/06/2024, 10:04

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 15:26

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:33

Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 05:30

Recebidos os autos

20/06/2024, 05:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 14:41

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:08

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:06

Juntada de informação

25/06/2024, 10:04

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 15:26

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:33

Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 05:30

Documentos

DECISÃO

•11/09/2017, 16:11

DESPACHO

•26/03/2020, 16:33

Recebidos os autos

20/06/2024, 05:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 14:41

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:07

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:07

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:45

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE REU: NADIR LEOPOLDO VALENGO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE POSSE MANSA, PACÍFICA E DURADOURA SOBRE O BEM. REQUISITOS DA USUCAPIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NÃO COMPROVADOS. PEDIDO DA AÇÃO IMPROCEDENTE. "Qualquer que seja a espécie de usucapião alegada, a comprovação do exercício da posse sobre a coisa será Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822514-09.2015.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE REU: NADIR LEOPOLDO VALENGO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE POSSE MANSA, PACÍFICA E DURADOURA SOBRE O BEM. REQUISITOS DA USUCAPIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NÃO COMPROVADOS. PEDIDO DA AÇÃO IMPROCEDENTE. "Qualquer que seja a espécie de usucapião alegada, a comprovação do exercício da posse sobre a coisa será Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822514-09.2015.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822514-09.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Citada, a confinante Iaponira de Souza Silva não se pronunciou nos autos. Desse modo, por inexistir requerimento para outras provas, determino o retorno dos autos para julgamento. JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822514-09.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Citada, a confinante Iaponira de Souza Silva não se pronunciou nos autos. Desse modo, por inexistir requerimento para outras provas, determino o retorno dos autos para julgamento. JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

20/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 12:39

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 07:12

Juntada de informação

19/10/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:01

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:21

Juntada de informação

16/10/2023, 18:21

Decorrido prazo de IAPONIRA DE SOUZA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:36

Conclusos para decisão

12/09/2023, 22:15

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822514-09.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/03/2023, 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 22:53

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 14:31

Outras Decisões

14/03/2023, 12:15

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:40

Juntada de informação

10/03/2023, 08:39

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2023, 22:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/02/2023, 22:47

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 10:41

Deferido o pedido de

25/12/2022, 19:54

Conclusos para despacho

21/12/2022, 23:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 07:23

Conclusos para despacho

27/11/2022, 15:11

Juntada de informação

27/11/2022, 15:10

Decorrido prazo de FLAVIA PESSOA DE BELMONT FONSECA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 17:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/11/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 23:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/09/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 20:51

Conclusos para despacho

21/08/2022, 18:11

Juntada de informação

21/08/2022, 18:11

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 06:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:37

Outras Decisões

05/07/2022, 10:02

Conclusos para despacho

25/06/2022, 23:17

Juntada de informação

25/06/2022, 23:17

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 22:10

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 22:09

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 20:38

Juntada de informação

29/03/2022, 20:24

Deferido o pedido de

29/03/2022, 11:28

Determinada diligência

29/03/2022, 11:28

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:42

Juntada de informação

29/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:22

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2021, 23:17

Conclusos para despacho

02/12/2021, 20:36

Juntada de informação

02/12/2021, 20:35

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 21:42

Ato ordinatório praticado

07/11/2021, 21:41

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 10:47

Juntada de diligência

13/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:24

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 12:20

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:20

Conclusos para despacho

01/08/2021, 19:27

Juntada de Certidão

01/08/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 09:06

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2021, 12:21

Juntada de diligência

11/05/2021, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 20:56

Juntada de Petição de diligência

06/05/2021, 20:56

Juntada de Petição de cota

08/04/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 20:10

Juntada de Certidão

06/04/2021, 20:07

Expedição de Edital.

31/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:14

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 21:00

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 21:00

Outras Decisões

18/03/2021, 10:02

Conclusos para despacho

15/02/2021, 21:34

Juntada de Certidão

15/02/2021, 21:33

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA GONCALVES em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2021, 17:11

Juntada de Petição de diligência

24/01/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 19:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2020, 19:16

Mandado devolvido para redistribuição

04/11/2020, 20:40

Juntada de Petição de mandado

04/11/2020, 20:40

Mandado devolvido para redistribuição

03/11/2020, 15:39

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 15:39

Expedição de Mandado.

30/10/2020, 08:50

Expedição de Mandado.

30/10/2020, 08:50

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:47

Juntada de Certidão

15/09/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 21:13

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 06/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:49

Conclusos para despacho

21/07/2020, 19:43

Juntada de

21/07/2020, 19:43

Juntada de Petição de parecer

19/07/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 15:49

Juntada de

07/07/2020, 15:46

Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 12:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 10:33

Juntada de

02/06/2020, 10:31

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 23:59

Expedição de Edital.

27/05/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:53

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2019, 18:25

Juntada de certidão

24/04/2019, 18:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 12:06

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2017, 15:34

Juntada de ofício

05/10/2017, 16:30

Juntada de Ofício

14/09/2017, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2017, 16:11

Conclusos para despacho

16/09/2015, 15:59

Distribuído por sorteio

16/09/2015, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 15:55

DESPACHO

•14/09/2020, 21:13

DESPACHO

•15/09/2020, 14:47

DECISÃO

•18/03/2021, 10:02

DESPACHO

•30/08/2021, 16:20

DESPACHO

•30/08/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 21:42

DECISÃO

•06/12/2021, 23:17

Todos os documentos(40)

DECISÃO

•11/09/2017, 16:11

DESPACHO

•26/03/2020, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 15:55

DESPACHO

•14/09/2020, 21:13

DESPACHO

•15/09/2020, 14:47

DECISÃO

•18/03/2021, 10:02

DESPACHO

•30/08/2021, 16:20

DESPACHO

•30/08/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 21:42

DECISÃO

•06/12/2021, 23:17

DECISÃO

•13/12/2021, 08:12

DECISÃO

•29/03/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 22:10

DECISÃO

•05/07/2022, 10:02

DECISÃO

•05/07/2022, 11:37

DESPACHO

•22/08/2022, 20:51

DESPACHO

•06/12/2022, 07:23

DESPACHO

•06/12/2022, 21:00

DESPACHO

•25/12/2022, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 10:40

DECISÃO

•14/03/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 10:43

DESPACHO

•13/09/2023, 10:36

DESPACHO

•18/10/2023, 18:01

SENTENÇA

•19/10/2023, 12:39

SENTENÇA

•19/10/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 08:34

DESPACHO

•08/01/2024, 17:01

DESPACHO

•10/01/2024, 17:06

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/05/2024, 14:40

DESPACHO

•21/06/2024, 15:26