Procedimento Comum Cível 0809285-16.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:18

Transitado em Julgado em

13/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de DANYELLE LOPES MARANHAO LIMA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de CLIDENICE DE ALMEIDA LOPES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 18:24

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809285-16.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 127292263 - Sentença 13 de novembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:19

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

13/11/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:18

Transitado em Julgado em

13/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de DANYELLE LOPES MARANHAO LIMA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de CLIDENICE DE ALMEIDA LOPES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 18:24

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809285-16.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 127292263 - Sentença 13 de novembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:19

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

13/11/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809285-16.2025.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (PROMOVIDO) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE PROMOVIDA DO(A) DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA ABAIXO: DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pleito de extinção formulado pela parte autora no ID 117525134, diga a parte demandada em 10 dias, requerendo o que entender de direito. Vencido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos imediatamente conclusos para sentença. Intimem-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 14:13

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de DANYELLE LOPES MARANHAO LIMA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809285-16.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os documentos inseridos nos autos pela parte demandada, diga a parte autora em 10 dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. CAMPINA GRANDE, 22 de julho de 2025. Alex Muniz Barreto Juiz de Direito em substituição cumulativa

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 11:03

Juntada de Ofício

22/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:44

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 06:19

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:25

Juntada de Ofício

16/06/2025, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

24/04/2025, 23:24

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 11:47

Mandado devolvido para redistribuição

25/03/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2025, 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANYELLE LOPES MARANHAO LIMA - CPF: 008.963.694-55 (AUTOR).

24/03/2025, 18:16

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (REU) e SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES - CNPJ: 08.778.268/0001-60 (REU)

24/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de cota

16/03/2025, 23:40

Recebidos os autos

16/03/2025, 18:53

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 16:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

16/03/2025, 16:18

Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão

16/03/2025, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível

16/03/2025, 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2025, 14:06

Distribuído por sorteio

16/03/2025, 14:06

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 17:24

Despacho

•31/10/2025, 18:29

Despacho

•24/07/2025, 09:49

Despacho

•23/07/2025, 14:30

Despacho

•21/05/2025, 16:33

Despacho

•14/05/2025, 15:41

Despacho

•24/03/2025, 18:16

Decisão

•16/03/2025, 16:05