Procedimento Comum Cível 0829923-55.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 11:23

Juntada de documento de comprovação

01/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:43

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:43

Expedição de Carta.

24/02/2026, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de JURANDY CAVALCANTE VIANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de FUNASA SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:56

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2026, 07:24

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 12:51

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 11:23

Juntada de documento de comprovação

01/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:43

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:34

25/02/2026, 09:43

Expedição de Carta.

24/02/2026, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de JURANDY CAVALCANTE VIANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de FUNASA SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:56

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2026, 07:24

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 12:51

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Determinada diligência

27/08/2025, 10:29

Outras Decisões

27/08/2025, 10:29

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de JURANDY CAVALCANTE VIANA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:46

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE FINAL: "...Juntado aos autos o respectivo parecer, dê-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação. João Pessoa, 14 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE FINAL: "...Juntado aos autos o respectivo parecer, dê-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação. João Pessoa, 14 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 08:37

Juntada de informação

02/04/2025, 08:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 15:28

Juntada de diligência

18/03/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829923-55.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JURANDY CAVALCANTE VIANA, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da FUNASA SAÚDE, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça

18/03/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de FUNASA SAUDE - CNPJ: 02.618.303/0001-06 (REU)

14/01/2025, 12:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829923-55.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829923-55.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de réplica

26/07/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829923-55.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de informação

06/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/06/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2023, 16:13

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 22:03

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:37

Decisão

•14/01/2025, 12:41

Decisão

•17/03/2025, 09:42

Despacho

•27/08/2025, 10:29

Sentença

•08/01/2026, 07:24

Sentença

•12/01/2026, 11:56