Procedimento Comum Cível 0841050-58.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.653.098,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 10:46

Extinto o processo por desistência

24/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2025, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 23:32

Expedição de Mandado.

12/10/2025, 15:37

Determinada diligência

14/08/2025, 10:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de GEOVANA KARLA ALBINO DE ASSIS FREIRE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE SOUSA FREIRE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Todas as movimentações(148)

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 10:46

Extinto o processo por desistência

24/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2025, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 23:32

Expedição de Mandado.

12/10/2025, 15:37

Determinada diligência

14/08/2025, 10:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de GEOVANA KARLA ALBINO DE ASSIS FREIRE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE SOUSA FREIRE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de análise acerca da manutenção do benefício da gratuidade da justiça concedido ao CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS. Consta dos autos que, em cumprimento à determinação contida no acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0814312-17.2024.8.15.0000, o autor foi intimado a apresentar documentação hábil a demonstrar sua condição de hipossufic

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de análise acerca da manutenção do benefício da gratuidade da justiça concedido ao CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS. Consta dos autos que, em cumprimento à determinação contida no acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0814312-17.2024.8.15.0000, o autor foi intimado a apresentar documentação hábil a demonstrar sua condição de hipossufic

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de análise acerca da manutenção do benefício da gratuidade da justiça concedido ao CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS. Consta dos autos que, em cumprimento à determinação contida no acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0814312-17.2024.8.15.0000, o autor foi intimado a apresentar documentação hábil a demonstrar sua condição de hipossufic

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

22/04/2025, 17:50

Determinada diligência

22/04/2025, 17:50

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação acerca do despacho de ID 101646436, ressalvando que o não cumprimento poderá acarreta no indeferimento do pedido. Até o decurso do prazo, suspendo o andamento processual. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o condominio autor, para no prazo de 15 dias, fazer prova documental de sua hipossuficiência, juntando cópia de seus extratos bancários nos ultimos 06 (seis) meses, a quantidade de condôminos existentes no condomínio, o valor que cada um paga mensalmente, total arrecadado mensalmente a título de receitas, o total das despesas, sob pena de revogação do benef

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:44

Determinada diligência

09/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/10/2024, 13:57

Juntada de Informações

04/10/2024, 13:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE SOUSA FREIRE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:53

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte ré, para que em 10 dias, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 905

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte ré, para que em 10 dias, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 905

15/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

13/07/2024, 08:45

Determinada diligência

13/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE SOUSA FREIRE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 22:56

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:46

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que a segunda promovida atravessou petição nos autos informando que não há qualquer possibilidade de se haver uma conciliação entre as partes, resolvo por cancelar a audiência de conciliação outrora designada. Outrossim, compulsando-se melhor os autos, vislumbro que o feito precisa ser saneado, ao passo que, em sede de Contestação foram arguidas prelimin

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que a segunda promovida atravessou petição nos autos informando que não há qualquer possibilidade de se haver uma conciliação entre as partes, resolvo por cancelar a audiência de conciliação outrora designada. Outrossim, compulsando-se melhor os autos, vislumbro que o feito precisa ser saneado, ao passo que, em sede de Contestação foram arguidas prelimin

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que a segunda promovida atravessou petição nos autos informando que não há qualquer possibilidade de se haver uma conciliação entre as partes, resolvo por cancelar a audiência de conciliação outrora designada. Outrossim, compulsando-se melhor os autos, vislumbro que o feito precisa ser saneado, ao passo que, em sede de Contestação foram arguidas prelimin

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/05/2024 11:40 1ª Vara Cível da Capital.

15/05/2024, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2024, 20:30

Indeferido o pedido de GEOVANA KARLA ALBINO DE ASSIS FREIRE - CPF: 690.017.314-49 (REU)

14/05/2024, 20:30

Determinada diligência

14/05/2024, 20:30

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE SOUSA FREIRE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de GEOVANA KARLA ALBINO DE ASSIS FREIRE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 11:40 1ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 14:13

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o fim soberano da justiça é a paz social, e considerando os princípios da razoável duração do processo e da cooperação, albergados nos artigos 4º e 6º do CPC, resolvo converter o julgamento em diligência e assim determinar a escrivania que agende data o mais breve possível, para a realização de audiência de conciliação entre as partes. De logo, deix

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o fim soberano da justiça é a paz social, e considerando os princípios da razoável duração do processo e da cooperação, albergados nos artigos 4º e 6º do CPC, resolvo converter o julgamento em diligência e assim determinar a escrivania que agende data o mais breve possível, para a realização de audiência de conciliação entre as partes. De logo, deix

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o fim soberano da justiça é a paz social, e considerando os princípios da razoável duração do processo e da cooperação, albergados nos artigos 4º e 6º do CPC, resolvo converter o julgamento em diligência e assim determinar a escrivania que agende data o mais breve possível, para a realização de audiência de conciliação entre as partes. De logo, deix

11/04/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 08:19

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE SOUSA FREIRE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de GEOVANA KARLA ALBINO DE ASSIS FREIRE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841050-58.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841050-58.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841050-58.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:49

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841050-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação no prazo legal. JOÃO PESSOA, 1 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

06/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 10:23

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 19:25

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 22:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841050-58.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/05/2023, 10:06

Mandado devolvido para redistribuição

18/05/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NABOR DE ASSIS em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:40

Juntada de documento de comprovação

08/10/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 19:41

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2022, 08:53

Juntada de certidão oficial de justiça

01/05/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 19:41

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 15:10

Juntada de certidão oficial de justiça

07/04/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 20:29

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2022, 16:41

Juntada de certidão oficial de justiça

26/03/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:16

Juntada de diligência

21/02/2022, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:55

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:53

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:49

Outras Decisões

30/10/2021, 18:17

Conclusos para despacho

29/10/2021, 08:26

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/10/2021, 15:14

Determinação de redistribuição por prevenção

20/10/2021, 12:05

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 16:21

Documentos

Despacho

•20/10/2021, 12:05

Decisão

•30/10/2021, 18:17

Despacho

•09/11/2021, 17:55

Despacho

•06/04/2022, 20:29

Despacho

•18/04/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:46

Despacho

•11/08/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:54

Despacho

•01/11/2023, 19:25

Despacho

•04/11/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•20/10/2021, 12:05

Decisão

•30/10/2021, 18:17

Despacho

•09/11/2021, 17:55

Despacho

•06/04/2022, 20:29

Despacho

•18/04/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:46

Despacho

•11/08/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:54

Despacho

•01/11/2023, 19:25

Despacho

•04/11/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:10

Despacho

•09/04/2024, 19:50

Despacho

•10/04/2024, 20:59

Decisão

•14/05/2024, 20:30

Decisão

•15/05/2024, 12:18

Despacho

•13/07/2024, 08:45

Despacho

•13/07/2024, 14:24

Comunicações

•04/10/2024, 10:46

Despacho

•09/10/2024, 11:25

Despacho

•03/12/2024, 17:28

Decisão

•22/04/2025, 17:50

Despacho

•14/08/2025, 10:01

Sentença

•24/03/2026, 11:27

Sentença

•16/04/2026, 10:12