Procedimento Comum Cível 0805397-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.352,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2024, 12:36

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805397-58.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sem mais, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805397-58.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sem mais, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:33

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 09:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de resposta

01/03/2024, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805397-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:44

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2024, 12:36

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805397-58.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sem mais, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805397-58.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sem mais, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:33

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 09:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de resposta

01/03/2024, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805397-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:41

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2024, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:25

Juntada de Alvará

12/12/2023, 10:37

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULG Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805397-58.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULG Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805397-58.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

08/12/2023, 00:00

Homologada a Transação

06/12/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:38

Juntada de informação

18/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0805397-58.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de informações prestadas

13/07/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:13

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805397-58.2022.8.15.2001. AUTORA: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Tendo em vista a certidão da escrivania levada a efeito no Id nº 68599551, nomeio, em substituição ao pe

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805397-58.2022.8.15.2001. AUTORA: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Tendo em vista a certidão da escrivania levada a efeito no Id nº 68599551, nomeio, em substituição ao pe

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:51

Juntada de diligência

04/07/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:43

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:02

Juntada de informação

02/02/2023, 11:02

Juntada de diligência

14/10/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:22

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:36

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 09:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 04:55

Juntada de Petição de contestação

29/04/2022, 20:42

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2022, 22:57

Juntada de certidão

07/04/2022, 08:17

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2022, 16:51

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 09:31

Documentos

DECISÃO

•07/02/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:55

DESPACHO

•08/08/2022, 11:36

DESPACHO

•13/09/2022, 16:22

DESPACHO

•28/06/2023, 16:43

DESPACHO

•04/07/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 17:20

SENTENÇA

•06/12/2023, 21:22

SENTENÇA

•07/12/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 11:44

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•07/02/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:55

DESPACHO

•08/08/2022, 11:36

DESPACHO

•13/09/2022, 16:22

DESPACHO

•28/06/2023, 16:43

DESPACHO

•04/07/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 17:20

SENTENÇA

•06/12/2023, 21:22

SENTENÇA

•07/12/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:45

DESPACHO

•02/10/2024, 09:19

DESPACHO

•02/10/2024, 12:33