Procedimento Comum Cível 0806414-27.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSEFA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL

OAB/PB 20843·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES

OAB/PB 29207·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE ALMEIDA PINTO

OAB/PB 23767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSEFA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de resposta

24/03/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:12

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de resposta

04/08/2025, 08:35

Todas as movimentações(31)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 13:15

Despacho

•04/03/2026, 09:02

25/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de resposta

24/03/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:12

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de resposta

04/08/2025, 08:35

Publicado Mandado em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806414-27.2024.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Tempo de Serviço] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir." SANTA RITA, em 24 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:29

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA (REU)

06/12/2024, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2024, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA SOARES DA SILVA - CPF: 338.104.434-68 (AUTOR).

06/12/2024, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:15

Decisão

•06/12/2024, 12:47

Documento Jurisprudência

•29/08/2024, 11:15