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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 68.133,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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BSE S/A - CLARO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

OAB/PB 12067·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:25

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Verifico que os Embargos foram erroneamente interpostos nos autos desta execução. Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:17

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 08:53

Despacho

•24/07/2025, 10:45

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legal

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07/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:25

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Verifico que os Embargos foram erroneamente interpostos nos autos desta execução. Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:08

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:21

Juntada de entregue (ecarta)

10/02/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:10

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

04/11/2018, 09:33

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 12:52

Despacho

•23/07/2025, 12:50

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 15:56

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:19

Despacho

•04/03/2021, 10:10