Procedimento Comum Cível 0020795-93.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.488,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:38

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL SENTENÇA EMENTA: DIREITO COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO E DE REGISTRO NO CORE. ÔNUS DA PROVA. IMPROCE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL SENTENÇA EMENTA: DIREITO COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO E DE REGISTRO NO CORE. ÔNUS DA PROVA. IMPROCE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

21/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:54

Determinada diligência

20/02/2025, 10:53

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:53

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 07:30

Juntada de informação

30/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:56

Todas as movimentações(158)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:38

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL SENTENÇA EMENTA: DIREITO COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO E DE REGISTRO NO CORE. ÔNUS DA PROVA. IMPROCE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL SENTENÇA EMENTA: DIREITO COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO E DE REGISTRO NO CORE. ÔNUS DA PROVA. IMPROCE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

21/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:54

Determinada diligência

20/02/2025, 10:53

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:53

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 07:30

Juntada de informação

30/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:56

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL DECISÃO Intimadas para para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há interesse na oitiva da testemunha objeto da precatória de ofício ID 89520186, devendo o silêncio ser entendido como desistência ficta da ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL DECISÃO Intimadas para para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há interesse na oitiva da testemunha objeto da precatória de ofício ID 89520186, devendo o silêncio ser entendido como desistência ficta da ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

19/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/09/2024, 23:35

Determinada diligência

18/09/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 23:35

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:24

Juntada de informação

14/09/2024, 21:09

Decorrido prazo de PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:48

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL DECISÃO Na certidão de ID 98796495, a escrivania informa: "que, até a presente data não aportou em nossos arquivos a resposta ao ofício de ID 89520186." O processo se encontra em trâmite há mais de 10 (dez) anos, não deven ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL DECISÃO Na certidão de ID 98796495, a escrivania informa: "que, até a presente data não aportou em nossos arquivos a resposta ao ofício de ID 89520186." O processo se encontra em trâmite há mais de 10 (dez) anos, não deven ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

22/08/2024, 00:00

Determinada diligência

21/08/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 20:16

Determinada Requisição de Informações

21/08/2024, 20:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:48

Juntada de informação

20/08/2024, 10:48

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Juntada de informação

06/06/2024, 08:57

Juntada de Ofício

26/04/2024, 23:19

Determinada diligência

16/02/2024, 16:24

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:19

Juntada de informação

04/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:12

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 75875410, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

13/09/2023, 00:00

Determinada diligência

12/09/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 22:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:03

Juntada de informação

05/08/2023, 17:43

Decorrido prazo de PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:29

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a certidão de ID 71059425 e requererem o que entenderem de direito, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de mar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA REU: PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a certidão de ID 71059425 e requererem o que entenderem de direito, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de mar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0020795-93.2013.8.15.2001

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:09

Determinada diligência

03/07/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 20:46

Juntada de informação

28/03/2023, 20:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2023, 08:21

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:42

Conclusos para despacho

21/09/2022, 22:06

Juntada de informação

21/09/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:10

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2020, 12:05

Juntada de Certidão

07/08/2020, 12:04

Decorrido prazo de PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 22:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2019, 16:22

Juntada de certidão

03/10/2019, 16:22

Decorrido prazo de PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL em 29/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 03:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2019, 20:51

Juntada de certidão

29/07/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 17:26

Decorrido prazo de PORTO PORTAS IND DE PORTAS DECORATIVAS LTDA PORTASUL em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 04:20

Conclusos para despacho

11/01/2019, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 08:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 08:06

Processo migrado para o PJe

25/09/2018, 17:01

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 09/2018 13:41 TJEJP13

18/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2018 NF 65/18

18/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

18/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2018 REMETIDOS P/MIGRAçãO PJE

18/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2018

26/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2018 P018868182001 15:58:24 ANTONIO

26/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2018 P018868182001 15:33:20 ANTONIO

19/04/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 04/2018 NF 021/18

13/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 04/2018 NF 21/18

11/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2018 EXPEDIR NOTA DE FORO

11/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2018

10/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2018 CERTIFICADO

10/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 11/2017 UNIãO DA VITóRIA/PR

08/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2017 OFICIE-SE

06/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2016

01/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 01: 08/2016 P059425162001 16:02:28 PORTO P

01/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 29: 07/2016 P059425162001 11:37:19 PORTO P

29/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 12: 07/2016 AUTOR-NF:48/2016

12/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 07/2016

12/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/07/2016 006447PB

06/07/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 07/2016 NF 048/2016

04/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 06/2016 NF 48/16

30/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2015 EXPEDIR NOTA DE FORO

14/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2015

19/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 06/2015 CERTIFICADO

19/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2015 OFICIE-SE

29/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2015 OFICIE-SE

25/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2014

19/12/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 19: 12/2014 PORTO UNIãO

19/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 11/2014 OF.AG.RESPOSTA

24/11/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 15: 10/2014

15/10/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 07: 10/2014 14:00 2ª VARA CíVEL

07/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17: 09/2014

17/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2014 CARTA PRECATÓRIA

09/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 09/2014

08/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 09/2014

08/09/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 08/2014

19/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2014 NF 100/2014

08/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2014 NF 100/1

06/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2014 ANTONIO JOSE PATRICIO BEZERRA

06/08/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 07: 10/2014 14:00 2ª VC

28/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2014 AUDIENCIA DEIGNADA

28/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2014

28/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2014 AUTOR

28/04/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 07: 04/2014 16:00 2VC

07/04/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 03/2014 NF: 038/2014

31/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2014 NF 38/14

27/03/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 07: 04/2014 16:00 2VC

26/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2014 AUDIÊNCIA DESIGNADA

26/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2014

20/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 03/2014 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

20/03/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 01/2014 NF: 003/2014

23/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 01/2014 NF 03/14

20/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2013 À IMPUGNAÇÃO

17/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 12/2013

10/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 10: 12/2013

10/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 12/2013 OAB/PB 6447

02/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/11/2013 006447PB

25/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 11/2013 NF 148/13

20/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2013 NF 148/1

18/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2013 EXPEDIR NOTA DE FORO

22/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2013

26/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 08/2013

26/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 08/2013 AGUARDA CONTESTACAO

08/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 15: 07/2013 CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

15/07/2013, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 27: 06/2013 CITE-SE

27/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2013

26/06/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 06/2013 TJEJPIA

19/06/2013, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 08:06

DESPACHO

•11/08/2019, 20:51

DESPACHO

•02/06/2020, 22:16

DESPACHO

•03/06/2020, 08:28

DESPACHO

•16/05/2022, 16:10

DECISÃO

•16/01/2023, 08:21

DECISÃO

•03/07/2023, 14:48

DECISÃO

•04/07/2023, 12:09

DECISÃO

•12/09/2023, 22:46

DECISÃO

•12/09/2023, 22:46

DECISÃO

•16/02/2024, 16:24

DECISÃO

•21/08/2024, 20:16

DECISÃO

•18/09/2024, 23:35

SENTENÇA

•20/02/2025, 10:53

SENTENÇA

•20/02/2025, 10:53