Acordo de Não Persecução Penal 0800002-20.2024.8.15.0351 - TJPB

Acordo de Não Persecução Penal 0800002-20.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:43

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 11:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

09/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:59

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SILVANO RODRIGUES RIBEIRO - CPF: 055.114.474-20 (INDICIADO)

14/08/2025, 18:13

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 08:48 3ª Vara Regional das Garantias.

14/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/08/2025, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 21:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800002-20.2024.8.15.0351. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ INDICIADO: SILVANO RODRIGUES RIBEIRO DESPACHO Considerando a recente alteração na titularidade desta 3ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina Grande/PB, conforme Portaria TJPB/GAPRES nº 1.134/2025, e a consequente impossibilidade de condução da audiência anteriormente designada para o dia 16/07/2025, às 08h46min faz-se necessário o reagendamento do ato processual. Redesigno, portanto, a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para o dia 14 de agosto de 2025, às 08h46min, permanecendo as demais determinações anteriores. Intimem-se as partes e o Ministério Público, com a devida antecedência. Nos termos do art. 109 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, serve este despacho como expediente. Campina Grande - PB IVNA MOZART BEZERRA SOARES Juíza de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Link e QrCode: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vrjga03

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

24/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:03

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•14/08/2025, 18:13

Despacho

•04/07/2025, 13:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

Juntada de Petição de petição

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SILVANO RODRIGUES RIBEIRO - CPF: 055.114.474-20 (INDICIADO)

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 08:48 3ª Vara Regional das Garantias.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

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