Ação Penal - Procedimento Sumário 0000758-83.2017.8.15.0391 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000758-83.2017.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de cota

12/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000758-83.2017.8.15.0391. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO, JOSE DOS SANTOS RAMALHO Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0000758-83.2017.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido: REU: SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO, JOSE DOS SANTOS RAMALHO, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 116126475. Atenciosamente, Teixeira-PB, 24 de julho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Promovente:

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000758-83.2017.8.15.0391. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO, JOSE DOS SANTOS RAMALHO Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0000758-83.2017.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido: REU: SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO, JOSE DOS SANTOS RAMALHO, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 116126475. Atenciosamente, Teixeira-PB, 24 de julho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Promovente:

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:53

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE DOS SANTOS RAMALHO (REU) e SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO (REU)

24/07/2025, 10:46

Determinada diligência

24/07/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 10:46

Conclusos para decisão

11/07/2025, 16:42

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 10:00 Vara Única de Teixeira.

03/06/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 10:46

Decisão

•17/12/2024, 09:05

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE DOS SANTOS RAMALHO (REU) e SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO (REU)

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 10:00 Vara Única de Teixeira.

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