Procedimento Comum Cível 0802711-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.621,08

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DE LIMA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. Havendo comprovação da contratação do cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável, inclusive co

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. Havendo comprovação da contratação do cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável, inclusive co

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:15

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DE LIMA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:25

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DE LIMA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. Havendo comprovação da contratação do cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável, inclusive co

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. Havendo comprovação da contratação do cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável, inclusive co

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:15

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DE LIMA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802711-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802711-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802711-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 01:35

Juntada de Petição de carta

26/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 19:14

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2023, 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/05/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:27

Decorrido prazo de ROMMEL MARQUES MOURA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/05/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2023, 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/02/2023, 09:45

Recebidos os autos.

16/02/2023, 09:45

Determinada diligência

15/02/2023, 21:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO FELIX DE LIMA - CPF: 442.023.934-49 (AUTOR).

15/02/2023, 21:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 20:52

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 13:37

Documentos

DESPACHO

•06/02/2023, 16:30

DESPACHO

•06/02/2023, 20:52

DECISÃO

•15/02/2023, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 11:34

SENTENÇA

•15/08/2024, 12:44