Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832729-63.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832729-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:29

Juntada de decisão

12/05/2026, 16:57

Recebidos os autos

12/05/2026, 16:57

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de recurso inominado

14/08/2025, 16:17

Publicado Sentença em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO GONCALVES DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0832729-63.2023.8.15.2001 [Gratificações de Atividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

25/07/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 19:47

Decisão

•13/11/2025, 12:01

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