Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0843004-71.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0843004-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:57

Juntada de decisão

14/03/2026, 14:36

Recebidos os autos

14/03/2026, 14:36

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 15:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE LISBOA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE LISBOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Publicado Sentença em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de recurso inominado

27/07/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE LISBOA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0843004-71.2023.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 21:07

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 09:37

Documento de Comprovação

•14/02/2026, 17:39

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA JOSE LISBOA em 06/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARIA JOSE LISBOA em 14/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 28/07/2025.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(16)