Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851702-32.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851702-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

26/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 15:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 15/08/2025

25/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de TATYANA KELLE GOMES FERNANDES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Publicado Sentença em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TATYANA KELLE GOMES FERNANDES REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851702-32.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2025, 21:06

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 15:05

—

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Decorrido prazo de TATYANA KELLE GOMES FERNANDES em 14/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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